Henrique Alves vai entrar no Guinness Book

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) vai terminar entrando no Guinness Book. Ele quase foi prefeito de Natal, quase foi governador do Estado, quase foi vice-presidente da República…
E agora…
Quase foi presidente da câmara dos deputados. Vai terminar entrando para o Guinness Book  – o livro dos recordes -como o político do “quase”

PMDB já dançou com três ministérios de uma paulada só

Com precisão cirúrgica, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), começou a aparar as asas ministeriáveis do PMDB. Para começar, José Gomes Temporão passa a pasta da Saúde para um afilhado e secretário do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que é dono da cota pessoal desse ministério. E depois do que fez na capital fluminense, ficou mais cheio de moral ainda. O sucessor, Sérgio Cortez, é secretário de Saúde do Rio.
Nessa dança das cadeiras, Dilma também vai mexer nas Comunicações, que passa para a chefia de Paulo Bernardo, e no ministério da Integração Nacional, hoje ocupado por Geddel Vieira Lima. Esse último pode ser ocupado por Fernando Bezerra Coelho (não, não é o ex-senador potiguar). Ele é secretário de Desenvolvimento Econômico do governador pernambucano, Eduardo Campos.

os 10 maiores municípios do Estado, de acordo com o Censo 2010 do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (29) os primeiros números oficiais do Censo 2010. Duas cidades do Seridó figuram na lista das 10 maiores do Estado: Caicó e Currais Novos. Comparando com o trabalho realizado pelo IBGE em 2000, Caicó aumentou 5.725 habitantes. Já Currais Novos, teve um aumento menor de 1.877 pessoas em 10 anos. Confira o ranking do Rio Grande do Norte:

Natal - 803.811
Mossoró - 259.886
Parnamirim - 202.413
São Gonçalo - 87.700
Macaíba - 69.538
Ceará-Mirim - 67.844
Caicó - 62.727
Assú - 53.245
Currais Novos - 42.668
São José do Mipibu - 39.771

Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Bodó e Santana do Seridó na lista dos 10 municípios menores do Estado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou os 10 municípios menores do Rio Grande do Norte. Do Seridó, quatro municípios fazem parte da lista: Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Bodó e Santana do Seridó. Comparando com o trabalho de 2000, o IBGE detectou que dessas quatro cidades apenas Bodó teve sua população diminuída em 350 habitantes. Os outros três municípios aumentaram suas populações, embora com pouca significância.

Viçosa - 1.618
Ipueira - 2.074
Galinhos - 2.150
Monte das Gameleiras - 2.266
Timbaúba dos Batistas - 2.295
Taboleiro Grande - 2.317
Bodó - 2.425
Santana do Seridó - 2.526
Pedra Preta - 2.583
João Dias - 2.601

Vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa serão conhecidos amanhã (dia 29)

João Pedro de Santana Silva, estudante do 7º Ano “A” e a professora Maria do Livramento de Macêdo, da Escola Estadual Aristófanes Fernandes, viajaram na manhã de hoje para Brasília(DF), onde irão participar da final da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro – Edição 2010.

Além do estudante e da professora viajaram ainda, Maria Margarete (diretora da Escola) e Antônio de Deus Silva (pai do estudante).

A solenidade de premiação será amanhã (dia 29), no Museu Nacional da República, e contará com a presença do Presidente Lula e do Ministro da Educação Fernando Haddad. Na ocasião serão conhecidos os 20 estudantes vencedores nacionais e seus respectivos professores.

Concorrem aos prêmios 152 estudantes selecionados nas quatro fases regionais da Olimpíada nos gêneros literários poema, crônica, memórias literárias e artigo de opinião.

João Pedro concorre na categoria memórias literárias com o texto Revirando o baú, produzido com base em entrevista concedida por Maria Aldenora Pereira, educadora santanense. Seu texto figura entre os 38 melhores, o que já representa uma grande vitória.

Os finalistas já garantiram medalhas de prata e bronze, além de outros prêmios.

Antes da cerimônia de premiação, todos irão conhecer os principais pontos turísticos da capital federal. O trajeto cultural inclui desde a Catedral de Brasília até o Palácio da Alvorada, entre outros.

Parabéns aos nossos finalistas! Estamos todos torcendo por vocês.

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social que tem como objetivo a melhoria da leitura e da escrita das escolas públicas brasileiras. Com a participação de 60.123 escolas, contando com mais de 239 mil inscrições de professores, a edição de 2010 da Olimpíada envolveu mais de 7 (sete) milhões de estudantes de todo o Brasil, que se envolveram na produção de poemas, textos de memórias, crônicas e artigos de opinião a partir do tema “O lugar onde vivo”.

Fonte: www.eearistofanesfernandes.blogspot.com

Equipe da Escola participa de capacitação do Programa Ensino Médio Noturno Diferenciado

Participaram a equipe gestora (Margarete, Canindé e Ladyjane) e os professores Aurélia, Ângela Assunção, Eliene Mendes, Erismar, Livramento, Pacífico, Simão, Rita do Carmo e Socorro Lisboa. 

Nos dias 20,21 e 22 de novembro de 2010, a equipe gestora (diretora, vice-diretor e coordenadora) e os professores do turno noturnoparticiparam de capacitação em Natal, visando a implantação na Escola do Programa Ensino Médio Noturno Diferenciado a partir de 2011.

A adesão ao programa não afetará a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que continuará sendo ofertada pela Escola. 

O projeto é desenvolvido desde 2006 pela Secretaria Estadual de Educação, e tem como objetivos reduzir os altos índices de repetência e evasão entre os alunos trabalhadores do turno noturno das escolas públicas do RN. No programa, a grade curricular dos estudantes é a mesma dos alunos de outros turnos, mas a forma de aplicação do currículo é diferenciada para melhor atender as necessidades dos estudantes do período da noite. 

A Escola contará com mais recursos financeiros para executar as ações do programa, como por exemplo, realizar aulas de campo, promover mostras científicas, etc.  

As disciplinas são divididas em blocos e trabalhadas em regime de semestralidade, ou seja, no primeiro semestre os alunos estudam certas disciplinas, como matemática, biologia, química, e no segundo semestre as outras disciplinas restantes. Desta forma o número de horas em que o estudante tem contato com os professores é maior e eles têm mais tempo durante a semana para tirar dúvidas.

  

Fonte: www.eearistofanesfernandes.blogspot.com

Henrique admite que só presidirá a Câmara em 2013

O deputado-líder Henrique Alves está consciente: só será presidente da Câmara no segundo biênio da legislatura (2013 e 2014), e se um acordo for fechado agora. O presidente da Casa, a partir de primeiro de fevereiro, será o deputadi petista Cândido Vaccarezza, atual líder do governo
Fonte: Thaisa Galvão

Plataforma Freire recebe até dia 30/11 inscrições para cursos de Licenciatura

Acesse a Plataforma Freire clicando aqui.

Prezado(a)s Professor(a)s,

Está aberto até o próximo dia 30 de novembro o período de pré-inscrições na Plataforma Freire, para formação inicial de professores que atuam na educação básica pública de todo o país. 

Para o primeiro semestre de 2011, serão oferecidas 40 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e 7 mil em cursos a distância, em instituições públicas (federais e estaduais) e comunitárias sem fins lucrativos.

Está sendo ofertada através da Plataforma Freire:

a)   Formação inicial (licenciatura), destinada aos professores que ainda não possuem nenhum tipo de formação de nível superior; 

b)   Segunda licenciatura, destinada aos professores que já são graduados em algum curso de licenciatura, e que ministram disciplinas diferentes de sua área de formação; 

c)   Formação pedagógica, destinada aos professores que já são graduados em algum curso de bacharelado e que ministram disciplinas em sua rede de ensino.

Será permitida apenas uma pré-inscrição em curso de formação inicial e o professor deverá estar cadastrado no Educacenso 2009 e na Plataforma Freire. 

A Plataforma Freire faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e tem como objetivo melhorar a formação dos docentes em exercício na rede pública.

De 1º de dezembro de 2010 até 7 de janeiro de 2011, as secretarias estaduais e municipais de educação validarão as pré-inscrições. Em seguida, enviarão as listas dos professores escolhidos às instituições de educação superior de cada estado. 

Em caso de dúvida procure sua escola, a Secretaria de Educação ou entre em contato com o MEC através do 0800 616161 ou pelo endereço: plataformafreire@mec.gov.br.

Alguns cursos de licenciatura que estão sendo ofertados:

Local	Modalidade	Curso	Instituição
AÇU	PRESENCIAL	LICENCIATURA EM PEDAGOGIA	UERN
AÇU	PRESENCIAL	LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA	UERN
CAICÓ	PRESENCIAL	LICENCIATURA EM GEOGRAFIA	UFRN
CAICÓ	PRESENCIAL	LICENCIATURA EM HISTÓRIA	UFRN
CAICÓ	PRESENCIAL	LICENCIATURA EM MATEMÁTICA	UFRN

Clique aqui e veja todas as vagas disponíveis para inscrição.

Fonte: www.eearistofanesfernandes.blogspot.com

Bancada do Federal definem R$ 970,5 milhões para o RN em OGU 2011

Os deputados e senadores do Rio Grande do Norte definiram as 18 emendas coletivas indicadas para o Orçamento Geral da União do próximo ano em reunião no início da tarde desta quarta-feira (24). Os investimentos totalizam R$ 970,5 milhões, e prevêem obras de infra-estrutura urbana, implantação de projetos na área de tecnologia, construção de hospitais em Natal e Mossoró, apoio às três universidades públicas – UFRN, Ufersa e UERN. Segundo o coordenador da Bancada Federal, deputado Fábio Faria, houve consenso para a realização de obras e ações de grande relevância para o Rio Grande do Norte.

“As quatro emendas consensuais vão contemplar a divulgação do turismo potiguar para todo o Brasil e também as universidades públicas com atuação no Rio Grande do Norte. No caso da UERN, decidimos pela construção de um hospital universitário materno-infantil em Mossoró, onde há curso de medicina, para oferecer oportunidade aos estudantes de fazer residência e ainda contribuir com os serviços de atendimento à saúde pública na região”, explicou Fábio Faria. Outras três emendas de remanejamento foram destinadas para a construção da Barragem do Bujari, em Nova Cruz, que terá capacidade de 33 milhões de metros cúbicos de água, ocupando uma área de bacia hidrográfica em torno de 553 km; o contorno rodoviário da cidade de Caicó; e a duplicação da avenida Francisco Mota, em Mossoró.

Onze emendas foram indicadas por cada um dos deputados e senadores. O deputado Fábio Faria apontou a instalação de um campus universitário da UERN na cidade de Apodi, o que vai beneficiar municípios de toda a região do Médio Oeste; Fátima Bezerra sugeriu o projeto de expansão e fortalecimento do Instituto Federal de Ensino (IFRN); Felipe Maia indicou obras de drenagem e pavimentação para a cidade de Natal; Betinho Rosado voltou a sugerir a implantação de um Parque Tecnológico em Mossoró; Sandra Rosado quer a execução de projetos de inclusão digital para todo o RN; a tecnologia também foi defendida por Rogério Marinho, com o projeto Estado Conectado; João Maia decidiu por investimentos na conclusão e equipamentos do Terminal Pesqueiro de Natal; e o deputado Henrique Alves escolheu apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário.

A senadora Rosalba Ciarlini, que em janeiro assumirá o Governo do Estado, indicou a construção de um hospital na zona Oeste de Natal. O senador José Agripino decidiu pela Zona de Processamento e Exportação de Assu, chamada ZPE do Sertão, e Garibaldi Filho quer investimentos na coleta de resíduos sólidos do Rio Grande do Norte.

Em crise, prefeitos apresentam “carta solução” à bancada federal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apresentou, durante reunião na tarde desta segunda-feira (25), no auditório da Fiern, à bancada federal potiguar uma carta com sete itens que considera eficaz para solucionar a “grave crise financeira", decorrente da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No documento, os "prefeitos em crise" pedem: 1) a regulamentação da emenda 29, que trata do financiamento da saúde; 2) a aprovação do projeto de lei complementar que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios; 3) o encontro de contas com a previdência; 4) a aprovação do marco regulatório; 5) maior participação dos municípios no bolo tributário nacional; 6) apoio financeiro aos municípios; e 7) reformas política e tributária.

Santana do Matos e mais 25 Municipios do RN são contemplados com distribuição de Maquinas Agrícolas através do PAC 2

O Município de Santana do Matos, juntamente com mais 25 Municípios do RN, foram contemplados com a distribuição de maquinas agriculas, através do PAC 2, segundo publicou o Diário Oficial da União, na edição de sexta passada, a lista dos municípios potiguares aptos a receberem máquinas retroescavadeiras ou motoniveladoras.
A distribuição das máquinas, a 1.300 municípios brasileiros classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), faz parte do PAC 2 do governo federal.
Foram considerados 5 critérios para a seleção dos municípios: pertencer ao Programa Territórios da Cidadania; ter boa participação do PIB agrícola no PIB total do município; possuir maior extensão territorial; ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais registrados no município; e a distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileira.
As máquinas serão entregues até o final do primeiro semestre de 2011.
Eis a lista dos municípios do RN:

Dilma parabeniza Fátima Bezerra pela votação no RN durante encontro do PT hoje

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) foi cumprimentada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, durante reunião do diretório nacional do PT, nesta sexta-feira, 19, em Brasília. Dilma elogiou a deputada pelos 220.335 votos recebidos, colocando-a entre os deputados federais mais bem votados, proporcionalmente no país.

De Dilma para Fátima (na foto durante o encontro): “Parabéns, Fátima, você fez bonito no Rio Grande do Norte, leve o meu abraço para todo o povo querido do Estado e para os militantes do PT”.

Segundo a deputada, no evento, a presidenta Dilma, de forma serena e emocionada, destacou o papel do seu Partido, o PT, na vitória conquistada nas últimas eleições. “A presidenta disse-nos, que uma das coisas que mais a emocionava quando ela descia do avião era ver a bandeira do PT e os militantes ao seu redor.”

Fátima elogiou o comentário. “É isso aí Presidenta Dilma foi essa solidariedade militante em todo país que fez a diferença”, destacou.

Fátima é indicada a receber Prêmio Congresso em Foco 2010 na categoria Educação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) é uma das parlamentares de destaque na área da educação indicada para receber o Prêmio Congresso em Foco 2010 na categoria especial. O Prêmio será entregue na próxima segunda-feira, 22, durante uma festa que será realizada em Brasília, a partir das 20h.

Além da deputada Fátima, foram indicados para receber o Prêmio na categoria Educação mais cinco parlamentares: senador Cristovam Buarque (PDT-DF), senador Flávio Arns (PSDB-PR), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), deputada Maria do Rosário (PT-RS), e senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Também serão agraciados com o Prêmio fora das categorias especiais, outros 52 parlamentares federais destacados como os melhores de 2010. Conforme o regulamento do Prêmio, os parlamentares são indicados pelos jornalistas que cobrem as atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em processo acompanhado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Após a seleção dos jornalistas, os internautas definem a classificação final dos congressistas selecionados e os vencedores de categoriais especiais.

O objetivo do Prêmio é homenagear os que mais se destacaram ao longo do mandato e valorizar quem manteve uma reconhecida sequência de boas atuações, cumprindo com correção a tarefa para a qual foi eleito.

Lula critica formação de bloco político liderado pelo PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (17) que a formação de um bloco de partidos na Câmara do Deputados não deve mexer de forma abrupta na política.

“Tenho uma definição de política que é a seguinte: política é como o leito de um rio, se a gente não for um desmancha ambiente a gente deixa a água correr tranquilamente e tudo vai se colocando de acordo com o que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom”, afirmou Lula após cerimônia no Palácio do Planalto.

Ontem (16), a bancada peemedebista na Câmara anunciou a criação de um bloco de partidos integrado pelo PMDB, PP, PR, PSC e PTB para a próxima legislatura.

O grupo reuniria 202 deputados, 55 a menos do que o número necessário para obter a maioria da Câmara. Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passaria a ser a segunda força parlamentar. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário fica com a presidência da Câmara.

A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.

Hoje (17), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou que haja articulação do partido no Senado, para formar um bloco com partidos menores e consolidar a maioria na Casa.

O RN sob a ótica do Censo

Os primeiros resultados apresentados pelo IBGE sobre o Censo 2010 mostraram cidades que cresceram e outras que diminuíram de tamanho, tendo a população como referência. Parnamirim, por exemplo, teve 56,6% de aumento nos últimos 10 anos, enquanto Severiano Melo, no polo oposto, perdeu quase a metade de sua população, com 45,6% pessoas a menos no mesmo período. Apesar de opostas, as duas situações inspiram cuidados para a administração desses e de outros municípios em situação semelhante. Em pauta, os investimentos nas cidades.

alex régisMoradores de Pedro Avelino fecham suas casas e deixam a cidade em busca de oportunidades de empregos e estudo, principalmente onde há universidade, nos municípios vizinhos

As pessoas são naturalmente atraídas para locais onde possam conseguir emprego e construir uma vida. Por isso, é natural a gangorra entre municípios na hora do censo. Polos de atração se solidificam e ao mesmo tempo outras cidades passam a ver os seus habitantes migrarem para locais mais atrativos. Quem tem mais habitantes ganha mais desde o Fundo de Participação dos Municípios até a redistribuição do ICMS, passando por recursos federais para a saúde e educação.

Por esse raciocínio, as cidades com melhor “performance” no Censo – base de cálculo oficial para esses repasses – como Parnamirim e Tibau do Sul estão despreocupadas, ao contrário do que acontece em municípios como Severiano Melo e Santana do Matos? Errado. Os prefeitos dessas cidades também estão preocupados, principalmente por conta de um aumento populacional não-planejado, difícil de ser absorvido. Como se sabe, um maior número de pessoas demanda também um maior número de serviços. Quando a infraestrutura não acompanha, há problemas.

O município de Tibau do Sul é um exemplo. Puxado pelos investimentos no turismo da praia de Pipa, Tibau do Sul teve um aumento de 35,% nos últimos 10 anos. Passou de 7,7 mil para 10,4 mil pessoas. Esse crescimento foi conseguido através da chegada de estrangeiros, trazendo investimentos consideráveis, e de pessoas das cidades vizinhas. É simples de entender: com a abertura de pousadas e restaurantes, além de outros empreendimentos, na Pipa, foi naturalmente necessário contratar trabalhadores. Em grande parte, esses trabalhadores saíram das cidades vizinhas e foram morar em Tibau do Sul. Landofábio Medeiros, de 40 anos, é um exemplo. “Trabalhava com vendas em Natal e vim ser bugueiro em Pipa. A gente vive onde tem oportunidade”, diz.

Esse aporte implica na necessidade de mais investimentos. Mais gente morando significa mais esgoto, mais crianças nas escolas, mais pessoas nos postos de saúde, mais veículos nas ruas, entre outras coisas. Tibau do Sul acompanhou em investimentos esse aumento de pessoas? Segundo o prefeito Nilson Silva, não. “Tibau do Sul arrecadou muito bem há alguns anos, no auge dessa expansão, mas infelizmente isso não foi traduzido em investimentos. Deveríamos ter um município melhor estruturado”, aponta.

Um dos exemplos é o esgotamento sanitário ainda em execução. Ocupar uma praia como Pipa sem esgotamento é correr o risco de ter problemas ambientais. A meta é esgotar até 80% da área da Pipa até junho de 2011, segundo dados da Prefeitura de Tibau do Sul. Outro ponto, a construção do anel viário, para diminuir um sério problema de trânsito na praia, foi concluído recentemente após oito anos de espera. Pipa ainda enfrenta problemas com o aumento da criminalidade.

O prefeito de Parnamirim Maurício Marques acrescenta que nem sempre o aumento dos repasses acompanha o crescimento da população. Por conta da proximidade com Natal e pelo caráter de cidade-dormitório, Parnamirim foi a cidade que mais cresceu no RN com 56,6%. Tinha 124 mil pessoas no ano 2000 e hoje tem 194 mil. Nova Parnamirim e Emaús, bairros limítrofes com Natal receberam a maior parte dessa demanda. “O FPM de Parnamirim não será influenciado por isso e os demais repasses necessitam de contrapartida da Prefeitura. Teremos de fazer um novo planejamento para lidar com esse número de pessoas. Ficamos surpresos”, diz.
Municípios preveem dificuldades

Por outro lado, a situação dos municípios que tiveram um decréscimo será difícil nos próximos meses. A questão não é dinheiro para investir em infraestrutura. Mas condições de manter a atual estrutura em funcionamento. Com menos pessoas contabilizadas pelo IBGE, a fatia do bolo tributário será menor. A falta de oportunidades foi um dos fatores que impulsionou a diminuição no número de pessoas.

José Macário Teixeira é uma espécie de historiador na cidade de Pedro Avelino, apesar de não ter formação acadêmica para isso. Morando na cidade desde a infância, e hoje com mais de 70 anos, o seu Macário, como é conhecido, aponta os motivos para a fuga de moradores. “Hoje a maior parte das casas está fechada, tanto aqui como na Zona Rural. Aqui não há faculdade nem oportunidade de emprego. Então as pessoas tentam de toda forma sair para ter uma oportunidade melhor”, conta. Assu e Natal são dois dos destinos mais comuns.

Essa situação se repete em outros municípios com forte diminuição populacional, como Severiano Melo e Santana do Matos: falta de instituições de ensino superior combinada com poucas oportunidades de emprego e agricultura de subsistência. A Prefeitura contabilizou por lá 1,1 mil casas fechadas. Os moradores acabaram mudando para outros locais, mas mantém as casas para o fim de semana. O êxodo reflete nas contas municipais. “Vou precisar cortar gastos na Prefeitura porque além dessa crise do Fundo de Participação teremos de lidar também com esse resultado do censo. Vou precisar tomar decisões que vão desagradar as pessoas”, diz Assis da Padaria, prefeito de Santana do Matos.

FPM terá aumento de 18% em dezembro, prevê CNM

Os municípios do Rio Grande do Norte devem receber, em dezembro, R$ 183,9 milhões do Fundo de Participação. A estimativa foi divulgada neste final de semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor se refere às parcelas que serão repassadas nos dias 10, 20 e 30 e a uma espécie de “poupança” de 1% que é retida ao longo do ano pelo Tesouro Nacional e liberada em dezembro para que os prefeitos possam pagar o 13º salário do funcionalismo municipal. Natal ficará com a maior parte do dinheiro: 24,4 milhões. Parnamirim e Mossoró ficarão com R$ 7,4 milhões cada uma delas.

Os valores não incluem o descontos de 36% referente sao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem o Pasep. “Mas é uma boa esperança”, disse ontem o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos (PDT), que reclama de queda na arrecadação do FPM e do ICMS, o que obrigou a administração municipal a adotar medidas de contenção de despesas, entre elas a adoção do expediente único a partir de 1º de dezembro.

Situação mais grave é a de Ceará-Mirim, onde o prefeito Antônio Peixoto (PR) exonerou todos os cargos comissionados no mês passado, inclusive os secretários municipais para adequar os gastos com pagamento de salários às exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso de Parnamirim e Mossoró, serão R$ 2,3 milhões da “poupança” do 1%, mais R$ 5,1 milhões do FPM normal. Os municípios com população até 10.880 habitantes, como é o caso de Lucrécia, Janduís, São Bento do Trairi, Serra Caiada, que tem coeficiente 0.6 (o menor de todos), vão receber, brutos, R$ 654,2 mil. Já os municípios coeficiente 0.8, caso de Acari, Arês, Ielmo Marinho, receberão R$ 872,3 mil.

Junto com a quota do dia 10, as prefeituras recebem o valor do 1%, segundo informou ontem o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. O valor total do 1%, para rateio com todos os municípios brasileiros, é de R$ 2,2 bilhões. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18%, no comparativo com novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5 bilhões.

O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. A estimativa do 1% do FPM foi feito com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.

Já o cálculo do FPM de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5 bilhões.

Ziulkoski avalia que se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%.“O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que está ocorrendo no País neste momento”, sinaliza o presidente da CNM.

Estudante e professora da Escola Estadual Aristófanes Fernandes são destaques nacionais na Olimpíada de Língua Portuguesa

João Pedro de Santana Silva, estudante do 7º Ano “A” e a professora Maria do Livramento de Macêdo, da Escola Estadual Aristófanes Fernandes, estão classificados para a final da 2ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro 2010, que ocorrerá em solenidade em Brasília dia 29/11/2010, com a participação do presidente Lula e o Ministro da Educação Fernando Haddad.

Além do estudante e a professora orientadora do trabalho, participarão também os pais do aluno (Gorete Santana ou Antônio de Deus) e a diretora da Escola, Maria Margarete da Costa Macedo.

O Estudante João Pedro, juntamente com a professora Livramento participaram entre os dias 10 e 12/11/2010, em Belo Horizonte(MG) das oficinas para os semifinalistas na categoria “memórias literárias”. Desse encontro saíram os 38 melhores textos da categoria que já estão na final nacional. Os finalistas já garantiram medalhas de prata e bronze, além de outros prêmios.

Parabéns aos nossos finalistas pela brilhante participação! A E.E.A.F. está orgulhosa de vocês!

Novamente temos santanenses que são destaques em prêmios nacionais.

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é uma iniciativa do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social que tem como objetivo a melhoria da leitura e da escrita das escolas públicas brasileiras. Com a participação de mais de 60 mil escolas, contando com mais de 239 mil inscrições de professores, a edição de 2010 da Olimpíada envolveu mais de 7 (sete) milhões de estudantes de todo o Brasil, que se envolveram na produção de poemas, textos de memórias, crônicas e artigos de opinião a partir do tema “O lugar onde vivo”.

Fonte: eearistofanesfernandes.blogspot.com