domingo, 14 de março de 2010
SELEÇÃO DE FUTSAL DE SANTANA DO MATOS VENCE MAIS UMA EM LAGES
A nossa seleção venceu pelo placar de 5x3, com gols de Pedro Nilson(2), Alexandre (1), Gilsinho(1) Francisco(1). A equipe de Santana saiu jogando com Welter(goleiro), Pedro Nilson, Alexandre, Gilsinho e Novinho, fincando no Banco de reserva, Erismar, Francisco Bernadino, Francisco de Gerôncio e Tola.
Na Próxima sexta-feira, dia 19, a equipe de Santana joga contra a Seleção de Afonso Bezerra e se vencer estará classificada pra semi-final da Competição.
Municipalistas defendem redistribuição de royalties
“A Constituição Federal é clara: o petróleo, as riquezas do subsolo e do mar são da Nação brasileira. A aprovação da emenda foi importante para diminuir o desequilíbrio federativo entre os Municípios”, afirmou o presidente da CNM.
Para ele, a emenda não perpetua a atual desigualdade, pois existe uma legislação vigente que privilegia poucos Municípios em detrimento de mais de cinco mil. “Estender esse benefício a todos os cidadãos brasileiros é um compromisso constitucional, legal e federativo. As reservas de petróleo são um patrimônio da União”, destacou.
E completou com um questionamento: “Onde está definido que um município a 300 quilômetros da costa, por exemplo, pode ser o único beneficiado pela exploração? Como ele pode ser considerado produtor?”. Segundo ele, os recursos que a Petrobras utiliza são públicos e de todos os Municípios, “não são apenas daqueles mais próximos às reservas”.
Ziulkoski também adiantou que o próximo desafio dos prefeitos é lutar pela aprovação da emenda no Senado Federal. “Nós agimos democraticamente e conseguimos essa vitória na Câmara, agora vamos trabalhar pela aprovação na outra Casa”, explicou.
Prefeito de cidade do RN dá receita para vencer a crise
No município de senador Elói de Souza, na região Agreste do Rio Grande do Norte, a 61 quilômetros de Natal, o prefeito Kerginaldo Medeiros de Araújo (PMDB) tinha bons motivos para pegar esse atalho, mas preferiu outro caminho. Apesar da crise que derrubou a arrecadação dos municípios no ano passado, e da falta de prestação de contas do antecessor, que dificultou a formalização de parceria com o governo federal, ele considera positivo o saldo do primeiro ano de mandato.
“Na Educação, implantamos o piso nacional do magistério e o plano de cargos dos professores, distribuímos o fardamento escolar para cerca de 1.700 alunos, firmamos convênio com a Facex, instituímos uma bolsa para os alunos da rede pública que entram na Universidade Federal e estamos implantando, agora em março, um cursinho pré-vestibular. Também estamos reformando sete escolas na área rural e reforçando o transporte escolar dos estudantes”, disse o prefeito.
Kerginaldo contabiliza ainda a reabertura de um hospital municipal, que estava completamente deteriorado. “Recuperamos, compramos equipamentos e contratamos médicos para atender a população.” Além do atendimento básico – adianta o prefeito – o hospital oferece serviços de ortopedia, pediatria, psicologia, fisioterapia e até nutricionista. “Temos três equipes do PSF [ Programa Saúde da Família ] fazendo o atendimento preventivo”.
O prefeito diz ter recuperado a frota de veículos oficiais. Por se tratar de um município com vocação para a agricultura de subsistência, dos 15 carros da prefeitura, quatro são tratores. “Estamos aguardando a consolidação do inverno para iniciar o corte de terra” nas pequenas propriedades rurais.
A eleição de 2008 foi uma das mais disputadas do Rio Grande do Norte. Eram três candidatos com chances de vitória. Kerginaldo obteve 39,53% dos votos válidos, Antônio Pereira Lima Júnior 31,87% e o então prefeito e candidato a reeleição Ozanilton Teodósio 28,67%. Kerginaldo se define como um “autêntico bacurau”. Vota em Walter Alves para deputado estadual, Henrique federal e Garibaldi Filho para o Senado.
“O segredo do sucesso?”, pergunta ele. E ele mesmo responde: “O uso racional do dinheiro público.” Kerginaldo disse que aboliu a prática do clientelismo e manteve a folha de pagamento do funcionalismo municipal rigorosamente em dia. Ele cita ainda como conquista do primeiro ano o incentivo à prática de esportes.
DILMA E SERRA, PAU A PAU

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios.
Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.
Governo poderá levar internet rápida para todos, diz Lula

“A banda larga vai sair”, assegurou Lula. “Ou as empresas privadas fazem parceria com o governo e a gente faz o que tem que fazer ou o governo estará preparado para fazer se as empresas não estiverem interessadas em fazer. Vamos levar a banda larga para onde for necessário levar, porque achamos que todo o brasileiro tem que ter igualdade de oportunidade”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que o governo federal está disposto a participar, ao lado dos governos municipais e estaduais, da criação de uma nova linha de crédito para financiar o setor de informática e também para que os jovens não deixem de estudar.
Ao falar para uma plateia formada por jovens trabalhadores de uma fábrica de computadores, o presidente afirmou que o século que vivemos será marcado pela necessidade de conhecimento e de formação de mão de obra qualificada.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Santana do Matos é um dos 36 municipios do RN que a Deputada Fátima consiguiu incluí no programa Caminho da Escola

Em pouco mais de dois anos de criação do programa Caminho da Escola, o governo federal transferiu ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 24 milhões a 128 municípios do estado para aquisição de 155 ônibus escolares.
São cerca de 25 mil estudantes da educação básica, que moram zona rural, estão sendo beneficiados diretamente com o transporte. A maioria dos municípios já adquiriu os veículos por meio de convênios realizados com o FNDE em 2009.
Segundo a deputada Fátima Bezerra, que foi ao FNDE pedir a inclusão dos 36 municípios no programa, o investimento do governo federal no transporte escolar tem sido fundamental para levar os estudantes até a escola. “Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso a escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública.”, ressalta a deputada.
Municípios contemplados no Caminho da Escola a pedido da Dep. Fátima Bezerra
Alexandria - Afonso Bezerra
Antônio Martins - Apodi
Areia Branca - Assú
Baia Formosa - Canguaretama
Carnaúba dos Dantas - Caraúbas
Carnaubais - Extremoz
Frutuoso Gomes - Ipanguaçu
Jaçanã - Janduís
Lajes - Luis Gomes
Montanhas - Parelhas
Paraú - Pedra Grande
Pendências - São José do Seridó
São Paulo do Potengi - São Pedro
São Tomé - São Vicente
Santana do Seridó - Santana Matos
Serra Caiada - Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos - Timbaúba dos Batista
Tenente Laurentino - Upanema
Juiz nega pedido do Sinte e mantém ilegalidade da greve dos professores em Natal

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) entrou com um agravo interno na Justiça pedindo a revisão da decisão do juiz Henrique Baltazar, que, na última terça-feira, declarou a ilegalidade da greve dos professores muncipais. O magistrado recebeu hoje o pedido, mas não voltou atrás da decisão, por entender que a greve é realmente “abusiva”.
“Também recebi da Prefeitura o pedido de aumento da multa diária aplicada ao sindicato caso não obedeça à determinação, para R$ 50 mil”, afirma o juiz. Mais uma vez, negou o requerimento, por entender que a penalidade já estabelecida, de R$ 5 mil, é suficiente.
Henrique Baltazar disse, ainda, que encaminhou, a pedido da Prefeitura, uma cópia da decisão de terça-feira para o Ministério Público Estadual (MP-RN), que investigará a obediência ou não das determinações da Secretaria Municipal de Educação, que, juridicamente respaldada, resolveu cortar o ponto dos educadores que continuarem a cruzar os braços. “E aí cabe aos promotores analisarem o cumprimento e até abrir algum processo administrativo”, afirma. Na próxima quarta-feira, dia 17, segundo o juiz, o Pleno do Tribunal irá analisar o pedido do sindicato.
Plantas medicinais são regulamentadas pela Anvisa
Medida visa popularizar a utilização, como também quando e de que forma as drogas vegetais podem ser usadas para obter efeitos benéficos.
Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as plantas medicinais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo.
Segundo esclarecimento da Anvisa, algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.
A questão da segurança é outra novidade da resolução. A partir de agora as empresas vão precisar notificar (informar) à Anvisa sobre a fabricação, importação e comercialização dessas drogas vegetais no mínimo de cinco em cinco anos.
Os produtos também vão passar por testes que garantam que eles estão livres de microrganismos como bactérias e sujidades, além da qualidade e da identidade.
A resolução determina ainda que os locais de produção deverão cumprir as Boas Práticas de Fabricação, para evitar que ocorra, por exemplo, contaminação durante o processo que vai da coleta, na natureza, até a embalagem para a venda.
As embalagens dos produtos deverão conter, dentre outras informações, o nome, CNPJ e endereço do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade, alegações terapêuticas comprovadas com base no uso tradicional, precauções e contra indicações de uso, além de advertências específicas para cada caso.
PIB brasileiro em 2009 é o sexto melhor entre os países do G20, aponta IBGE
O desempenho da economia brasileira em 2009 deve ser o sexto melhor entre os países do G20, grupo que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo. Nesse grupo, foram pouquíssimos os países que tiveram crescimento do PIB em um ano de crise econômica mundial. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) pelo IBGE.
Apesar da retração de 0,2% registrada no ano passado, o desempenho do PIB brasileiro no ano passado ficou bem acima do registrado pelas economias ricas e de outros grandes países emergentes, como a Rússia, a África do Sul e o México.
O resultado é reflexo da eficácia das medidas anticíclicas tomadas corretamento pelo governo brasileiro durante o enfrentamento da crise econômica internacional, entre elas o aumento do crédito, a redução dos impostos e a ampliação de programas sociais.
As medidas, elogiadas por todos os países desenvolvidos e pelos organismos internacionais, fizeram com que o Brasil saísse rapidamente da crise com a sua economia praticamente ilesa, onde apenas alguns setores chegaram a sentir os sintomas, mas que já começam a demonstrar sinais claros de recuperação, de acordo com os indicadores econômicos.
O melhor desempenho foi o da China, que registrou aumento de 8,7% do PIB em 2009. A Índia, segundo previsões da OCDE, teria registrado um crescimento de 5,6% em 2009. O PIB da Indonésia, também de acordo com estimativas, deve aumentar 4,5% em 2009, segundo previsões da OCDE. O país registrou crescimento nos primeiros trimestres do ano.
A Austrália é outro país que conseguiu ampliar seu PIB apesar da crise econômica. O aumento foi de 2,7%, segundo estatísticas oficiais. O PIB da Coreia do Sul ficou praticamente estável, com leve alta de 0,2%.
O PIB dos Estados Unidos, a maior economia mundial, sofreu queda de 2,4% em 2009. No Japão, a retração foi ainda maior, de 5%, segundo dados oficiais.
A União Europeia, que também é membro do G20, como as principais economias do bloco, registrou diminuição média do PIB de 4,2%.
Na França, o encolhimento da economia deve ser menos acentuado do que em outros grandes países do bloco.
A previsão do governo indica que a retração deve ser de 2,2%, bem abaixo dos números oficiais já divulgados pela Alemanha, Itália e pela Grã-Bretanha, que registraram queda de 5% do PIB.
Outras economias emergentes que integram o G20 sofreram retrações do PIB bastante acentuadas no ano passado. Na Rússia, a queda foi de 7,9% e, no México, de 6,5%. A Turquia prevê diminuição de 5,8% da soma global de suas atividades econômicas. O PIB da África do Sul caiu 1,8%, de acordo com números oficiais.
quarta-feira, 10 de março de 2010
Governo elabora plano para acelerar investimentos em aeroportos
Para orientar os trabalhos, um estudo com o diagnóstico dos aeroportos brasileiros foi entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além de Paulo Bernardo, participaram da reunião os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Marques Barboza.
Segundo Paulo Bernardo, será convocado um grupo de trabalho que definirá as ações a serem tomadas. Ele não informou detalhes dos estudos nem das medidas em discussão, mas declarou que as ações se concentrarão na melhoria da administração e das condições de trabalho nos aeroportos e na ampliação dos investimentos no setor.
Em relação aos investimentos, o ministro do Planejamento afirmou que o foco, a princípio, consiste em acelerar as obras já programadas. Ele negou ainda a privatização de aeroportos no curto prazo. Os investimentos serão importantes para o Brasil receber os visitantes da Copa de Mundo de 2014.
Sobre o estudo elaborado pelo governo, Paulo Bernardo destacou que o maior gargalo no setor aéreo brasileiro é o aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. “O ponto nevrálgico está em Guarulhos, mas a situação se reproduz em outros aeroportos”, declarou.
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Copa de 2014 deverá trazer 600 mil turistas ao Brasil
Segundo os primeiros números de estudo sobre os impactos econômicos da realização do Mundial de Futebol no Brasil, divulgados por Rocha durante o encontro, no período de 2009 a 2014, serão gerados 330 mil empregos e o consumo, no mesmo intervalo, terá aumento de R$ R$ 5,1 bilhões. “Isso será fruto dos investimentos que serão feitos no Brasil para receber a Copa.”, afirmou Rocha.
O estudo indica ainda que R$ 11,5 bilhões serão investidos em mobilidade urbana, dos quais R$ 7,7 bilhões serão de financiamentos públicos. “Já a modernização dos portos brasileiros receberá recursos de R$ 700 milhões e os 14 aeroportos das cidades-sede receberão R$ 4,8 bilhões para modernização e ampliação”, acrescentou o assessor do Ministério do Esporte.
No encontro, Alcino Rocha assegurou também que as reformas dos estádios já estarão concluídas para a Copa das Confederações, em 2013.
Conferência em Brasilia discutirá diversidade da cultura brasileira
Entre as atrações da programação, que acontecem no Complexo Cultural da Funarte/MinC, estão espetáculos de música, teatro, literatura, poesia, circo, dança, exibição de filmes e exposições fotográficas. Todas são gratuitas, inclusive as oficinas em diversos segmentos culturais que serão oferecidas durante a jornada.
A II CNC também está sendo foco das maiores empresas de comunicação do Brasil e promete trazer à tona, mais uma vez, o debate sobre liberdade dos meios de comunicação no país. Dentre os pontos importantes da pauta está a associação entre as políticas de comunicação e cultura, cuja diretriz está expressa no Texto Base da Conferência, que traz críticas ao monopólio das comunicações e à falta de regulamentação do capítulo da comunicação na Constituição Federal.
A Conferência faz parte da programação de eventos elaborada pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e terá a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC). A executora de toda infraestrutura operacional do evento e contratação artística é a Serrana Center Promoções e Eventos, empresa de Petrópolis-RJ, que atua a 11 anos no mercado de organização e promoção de eventos corporativos e governamentais.
Diversos artistas, produtores culturais, investidores, representantes culturais e políticos de todo o país devem comparecer ao evento. “É um marco na história desses 11 anos da Serrana Center, sendo o primeiro grande evento na capital federal. É a solidificação de nossa empresa petropolitana para diversos órgãos e autoridades”, disse o diretor comercial Flávio Câmara.
Gazeta do Oeste: Fátima pede para que Rosalba deixe de demagogia

"A senadora Rosalba precisa deixar de demagogia e começar a dizer quais são as suas ideias e projetos para o futuro do Rio Grande do Norte". A afirmação em tom de cobranças partiu da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que reagiu às críticas feitas pela parlamentar mossoroense no início da semana passada contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e também críticas contra a própria deputada Fátima Bezerra.
Entrevistada pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, a parlamentar petista ressaltou que ao longo de toda a sua vida pública, em nenhum momento utilizou-se de expedientes como as agressões no campo pessoal. Fátima Bezerra reafirmou que, no plano nacional, o Partido dos Trabalhadores nacional pretende evitar que os opositores do presidente Lula conquistem a presidência da República. Em nível de Rio Grande do Norte, explica a deputada federal, a meta do PT é derrotar a senadora Rosalba Ciarlini e também o senador José Agripino Maia", reafirmou.
Quanto às criticas feitas pela senadora Rosalba Rosado ao governo do presidente Lula, a deputada Fátima Bezerra enfatizou que tem orgulho da gestão do Partido dos Trabalhadores. Ela foi mais além ao dizer que a administração do presidente Lula representa um divisor águas em relação aos demais governantes brasileiros. Fátima Bezerra reconheceu um ponto importante nas declarações de Rosalba Rosado que foi exatamente o fato dela assumir de forma efetiva que é oposição ao presidente da República.
Ela desafiou a senadora mossoroense a participar de um debate em torno das comparações. Segundo Fátima Bezerra, seria interessante que Rosalba Rosado fosse publicamente mostrar o que foi feito, por exemplo, pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e o que vem sendo feito pelo presidente Lula em Mossoró. A deputada petista se limitou apenas a citar avanços no campo da educação, como é o caso da transformação da extinta Esam em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), além da construção de vários Institutos Federais de Ensino Tecnológico (IFETRN) em vários municípios do Estado.
"Eu estou pronta para o debate com a senadora Rosalba. Vamos fazer a comparação com o que foi feito por outros presidentes da República e o que está sendo executado pelo presidente Lula. Eu dei apenas uma pequena senha no campo da educação, mas existem inúmeros avanços e todos eles reconhecidos pela população, como é o caso da infraestrutura brasileira, ações importantes no campo social que promoveu a redução nas desigualdades de classe no Brasil. Como disse anteriormente, eu estou pronta para debater com a senadora Rosalba", avisou Fátima Bezerra.
Ao final da entrevista, a parlamentar petista disse e de maneira categórica que uma eventual eleição de Rosalba Rosado para o Governo do Estado será péssimo para o Rio Grande do Norte. Segundo Fátima Bezerra, tanto Rosalba quanto o senador José Agripino representam a oposição liberal e conservadora brasileira que não admite de forma alguma que o Brasil avançou nos últimos oito anos através da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "O Brasil contabilizou importantes avanços e eu tenho orgulho do governo do presidente Lula", acrescentou.
Frente pede a ministros para STF julgar Adin do piso dos professores

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores se reuniu nesta terça-feira, 9, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio e Dias Toffoli, para pedir o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei (11.738/08) do piso.
Marco Aurélio disse aos parlamentares que vai conversar com o ministro-relator da matéria, Joaquim Barbosa, e transmitir a preocupação da Frente com o assunto.
Dias Toffoli disse está impedido de votar a matéria no STF e de fazer qualquer articulação para favorecer a Lei porque fez a defesa da matéria quando era advogado-geral da União. Apesar do impedimento, Toffoli reconheceu a importância da Lei para a República e disse que apenas pode pedir preferência ao Supremo para que a matéria seja julgada.
A coordenadora da Frente, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), ressaltou a importância da matéria ser julgada antes das eleições. “Mesmo sabendo do impedimento do ministro Toffoli, a gente espera que a ele ajude a trazer a matéria para apreciação do Pleno”.
O deputado Carlos Abicalil (PT/MT) destacou que a vigência plena da Lei, inclusive com a correção do valor do piso, deveria ter acontecido desde o dia 1º de janeiro deste ano, o que não está ocorrendo por falta de posicionamento do STF quanto ao mérito da matéria.
A ADIN foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso.
Participaram também da audiência o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT/PR), a senadora Fátima Cleide (PT/RO), o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), e o secretário-Geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Denilson Costa.
Mobilização - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizará duas paralisações da categoria pelo cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores. A primeira será nesta quarta-feira, 10, em nível municipal e estadual. A segunda ocorrerá no próximo dia 16, em nível nacional.
Dilma diz que Brasil precisa de personagens sensatas e objetivas

- O fato de sermos mulheres, em vez de nos prejudicar, nos ajuda muito. As mulheres são sensíveis, as mulheres são práticas, sensatas e objetivas, e isso é indispensável na política. Por sua vida, as mulheres são fortes, não se curvam à dor e (conseguem) aguentar sacrifícios e não os temem. Isso é imprescindível se a gente quiser transformar o Brasil - disse Dilma, que participa no Senado Federal de homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
- Sempre me perguntam se uma mulher está preparada para ser presidente. Eu digo que o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente, e as mulheres em geral estão preparadas para isso. Nossa história política também nos preparou para que mulheres sejam protagonistas - afirmou a ministra.
Mais cedo, a pré-candidata disse que não terá o petista João Vaccari Neto como seu tesoureiro de campanha. O nome de Vaccari Neto aparece em investigação do Ministério Público sobre supostos desvios de recursos da Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo.
- Nós temos tido nas últimas eleições uma opção por diferenciar as duas tesourarias, a tesouraria do partido, uma vez que ela tem mais obrigações que a campanha presidencial. Então a tendência é manter isso, a mesma coisa que ocorreu em 2006 na época da eleição do presidente Lula - afirmou a ministra ao chegar ao Senado.