Deputado do PV diz que não aceita "pressão", enquanto Micarla de Sousa mobiliza base para derrubar projeto.O deputado estadual Luiz Almir (PV) prometeu apresentar seu parecer sobre o projeto de redistribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na próxima terça-feira (1º). A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) quer que o percentual destinado às cidades produtoras – 19 municípios – seja reduzido dos atuais 80% para 75%. Os 5% excedentes seriam rateados com as outras 148 cidades potiguares.
Luiz Almir diz que não aceita pressão de ninguém e assegura que não está preocupado em agradar quem quer que seja com seu relatório. Mas a verdade é que o deputado está com um verdadeiro “abacaxi” nas mãos.
O pevista, designado para relatoria da matéria – contra sua vontade, registre-se – pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Jácome (PMN), vai ter trabalho para achar um meio-termo que atenda à reivindicação da maioria dos municípios do RN, sem desagradar os prefeitos dos municípios-pólo – entre os quais está a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), líder de Luiz Almir, absolutamente contrária à redistribuição do imposto.
Micarla reuniu sua bancada de vereadores na quinta-feira passada (26) e pediu “empenho” para derrubar a proposta. A ordem é pressionar os deputados estaduais para votarem contra a matéria. A prefeita alega que Natal perderia entre R$ 18 e R$ 20 milhões em arrecadação caso o projeto da Femurn seja aprovado.
Nova proposta
O secretário de Planejamento de Natal, Augusto Viveiros, apresentou uma proposta alternativa ao projeto da Femurn. A ideia do secretário é mexer no desconhecido Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), criado há seis anos pela Assembleia Legislativa, que deve gerar, só em 2009, quase R$ 50 milhões.
A receita do Fecope vem da cobrança de 2% sobre a alíquota de ICMS que incide sobre cigarros, bebidas e produtos de comunicações, como aparelhos de celular. O problema, segundo Viveiros, é que o dinheiro fica todo com o governo estadual.
“Quando os deputados criaram o Fecop, não incidiram os 25% dos municípios em cima, como ocorre com qualquer operação de ICMS. Os municípios estão perdendo, porque a receita fica toda com o estado. Nós propomos que os 25% passem a incidir sobre o Fecop para que essa receita seja redistribuída. As cidades-pólo abririam mão desse dinheiro em favor dos municípios pequenos. Assim, não precisa mexer na distribuição do ICMS e ninguém sairia perdendo”, explicou.
Luiz Almir diz que não aceita pressão de ninguém e assegura que não está preocupado em agradar quem quer que seja com seu relatório. Mas a verdade é que o deputado está com um verdadeiro “abacaxi” nas mãos.
O pevista, designado para relatoria da matéria – contra sua vontade, registre-se – pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Jácome (PMN), vai ter trabalho para achar um meio-termo que atenda à reivindicação da maioria dos municípios do RN, sem desagradar os prefeitos dos municípios-pólo – entre os quais está a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), líder de Luiz Almir, absolutamente contrária à redistribuição do imposto.
Micarla reuniu sua bancada de vereadores na quinta-feira passada (26) e pediu “empenho” para derrubar a proposta. A ordem é pressionar os deputados estaduais para votarem contra a matéria. A prefeita alega que Natal perderia entre R$ 18 e R$ 20 milhões em arrecadação caso o projeto da Femurn seja aprovado.
Nova proposta
O secretário de Planejamento de Natal, Augusto Viveiros, apresentou uma proposta alternativa ao projeto da Femurn. A ideia do secretário é mexer no desconhecido Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), criado há seis anos pela Assembleia Legislativa, que deve gerar, só em 2009, quase R$ 50 milhões.
A receita do Fecope vem da cobrança de 2% sobre a alíquota de ICMS que incide sobre cigarros, bebidas e produtos de comunicações, como aparelhos de celular. O problema, segundo Viveiros, é que o dinheiro fica todo com o governo estadual.
“Quando os deputados criaram o Fecop, não incidiram os 25% dos municípios em cima, como ocorre com qualquer operação de ICMS. Os municípios estão perdendo, porque a receita fica toda com o estado. Nós propomos que os 25% passem a incidir sobre o Fecop para que essa receita seja redistribuída. As cidades-pólo abririam mão desse dinheiro em favor dos municípios pequenos. Assim, não precisa mexer na distribuição do ICMS e ninguém sairia perdendo”, explicou.
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