Prefeituras do RN têm dificuldade para pagar 13º salário

Servidores públicos de mais de 50% dos municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não receber os pagametos referentes à folha de dezembro e o 13º salário. A constatação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), que também é prefeito de Lajes. Segundo ele, o motivo é a queda na arrecadação e o setor que deverá ter a folha mais limitada é a Educação. De acordo com Benes, o governo federal havia informado que os municípios teriam um crescimento a partir de outubro, mas até agora a maior parte continua com o pires na mão e deve fechar o ano com débito.

O prefeito de Taipu, Sebastião Melo está na parcela dos gestores que não sabem como agir para pagar seus servidores. "A coisa está tão difícil que a gente nem gosta de falar sobre o assunto, é de doer", lamentou. Segundo ele, entre as medidas adotadas para tentar melhorar a situação está a demissão de cerca de 100 servidores ligados à prefeitura através de contratos.

Vale lembrar que há dois meses, o prefeito afastou, aproximadamente, 70 funcionários e chegou a fechar as portas da prefeitura por uns dias, por não ter meios de pagar o quadro de pessoal. No entanto, Sebastião reconhece o risco do tiro sair pela culatra. "Tem funcionários que estão na prefeitura há 20 anos, então imagine quanto a gente vai ter que pagar de rescisão", declarou.

Para agravar a situação, Taipu possui uma dívida de R$ 260 mil em precatórios e cerca de R$ 1 milhão com fornecedores. "Essas obrigações com precatórios foram heranças da gestão passada e que deveriam ser pagas até dezembro deste ano. Os fornecedores também estão esperando esse pagamento, e eles não tem nada a ver com essa situação de crise. Mas nossa prioridade é pagar a folha de funcionários, que está em dia até outubro, mas agora no fim do ano, não sabemos como ficará", afirmou o prefeito.

Ajuda

Na última terça-feira o governo federal sinalizou que vai rever os critérios de escolha dos municípios que devem recebera complementação para o piso salarial nacional dos professores. Durante audiência realizada na capital federal, os deputados da bancada do Rio Grande do Norte e Benes Leocádio, entraram num acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha que se comprometeu a reabrir as discussões sobre tais critérios.

Em resposta ao pedido da bancada federal potiguar, ficou agendada para a próxima semana uma nova reunião, dessa vez com o ministro de Educação, Fernando Haddad, para apresentação de propostas.

FPM

Outra notícia agradável foi o recebimento da primeira parcela do repasse do FPM, referente ao mês de novembro. Foi enviado ao estado, também na terça-feira passada, cerca de R$ 408 mil. Desse montante, R$ 174.506,57 será destinado para os municípios com coeficiente 0.6, o que representa 105 das prefeituras do RN. Já as cidades com coeficiente 0.8, que totalizam 28, o valor do repasse é de R$ 232.675,84.

Por Jussara Correia da redação do DIARIODENATAL.COM.BR