Salário mínimo pode aumentar para R$ 510

O reajuste já aconteceria em janeiro de 2010. O novo valor se deve à previsão de aumento da receita no próximo ano.

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou hoje (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação no próximo ano na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

“Estamos garantindo recursos no orçamento para chegar a esse valor. Mas a decisão final sobre o reajuste do salário mínimo é do presidente da República. Ele deve enviar uma Medida Provisória com o valor do salário nos próximos dez dias”, explicou Magela.

O salário atual é de R$ 465. Segundo o relator, a proposta de ampliar a remuneração para R$ 510 já foi debatida com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que estaria “de pleno acordo” com o novo valor.

Magela pretende concluir a versão final da proposta orçamentária ainda neste sábado, para divulgar o texto na internet na próxima segunda-feira (21). O relator avalia que a proposta tem condições de ser votada pelos parlamentares já nesta terça-feira (22).