Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta sexta-feira(8), os deputados votaram pela constitucionalidade da matéria que trata da construção da adutora e da ampliação do sistema de abastecimento e tratamento de água de Mossoró.
Os membros da Comissão aprovaram à unanimidade o relatório do deputado Antônio Jacome (PMN), que preside a Comissão.
Dos cinco integrantes da Comissão, quatro compareceram à reunião da CCJ: Antônio Jácome, Gilson Moura(PV), Larissa Rosado(PSB) e Luiz Almir. O deputado Getúlio Rêgo(DEM) não participou da reunião.
A mensagem 112/2009 do Governo propõe modificações na lei 9.167/2009, a fim de permitir que recursos obtidos de um empréstimo do governo junto à Caixa Econômica Federal sejam utilizados na ampliação do sistema de tratamento e distribuição de água de Mossoró.
Todos os integrantes da CCJ avaliaram a obra como sendo de grande importância para a cidade, cujo sistema atual de abastecimento já não atende à demanda.
Líder do Governo na Assembléia, a deputada Larissa Costa (PSB) agradeceu o empenho dos colegas.
A matéria agora segue para a Comissão de Finanças e Fiscalização e depois irá a plenário.
O projeto poderá ser votado na segunda sessão extraordinária, marcada para a próxima segunda-feira(11), às 16 horas.
Fonte: Blog do Oliveira
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