Conferência da Cidade de Santana do Matos acontece nessa Sexta, a partir das 8:00hs na Cãmara Municipal

Acontece amanhã (29/01) a Conferência da Cidade de Santana do Matos. A quarta edição, que tem como tema central “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, objetiva reunir representantes de diversos segmentos da sociedade para discutir assuntos voltados para o crescimento do Município.

O evento, que é uma realização da Prefeitura de Santana do Matos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal , a partir das 8:00hs. O lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática Participativa e Controle Social” assim como o tema, são os mesmos das Conferências Estadual e Nacional, esta última acontecerá em Brasília no período de 24 a 28 de maio de 2010.

A edição Municipal visa traçar planos administrativos e técnicos para o desenvolvimento da cidade e é ainda uma preparação para as etapas seguintes. Além da participação do Prefeito e Secretários de Santana do Matos, o evento contará com representantes do poder legislativo, movimentos sociais, trabalhadores (através de suas entidades sindicais), empresários e entidades profissionais.

Segundo o Secretário Municipal de Educação e Presidente da Comissão Preparatória da Conferencia, Prof. Luiz Soares, dentre os assuntos a serem discutidos nos eixos temáticos sugeridos para a Conferência estão a Criação e implantação de Conselhos das Cidades; Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; A integração da política urbana no território; e a relação entre os programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano.

PROGRAMAÇÃO:

08:00h - Credenciamento

08:30h – Apresentação Cultural

08:40h – Abertura Oficial

09:10h -Leitura e Aprovação do Regimento da 4ª Conferência das Cidades

09:20h – Palestra Sobre os eixos temáticos da Conferência.

Palestrante: Ione Rodrigues Diniz Morais – Drª. Em Ciências Sociais - Professora da UFRN

10:20h – Debates Sobre os Eixos Temático

11:00h - Coffee Break

11:20h – Trabalho em Grupo – Elaboração das propostas a serem apresentadas na Plenária final .

Grupo I – Eixo 1 - Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal

Grupo II – Eixo 2 - Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano
Grupo III – Eixo 3 - A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana

Grupo IV – Eixo 4 - Relação entre os Programas Governamentais - como PAC e minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano
12:00 – Plenária Final – Aprovação das Proposta elaboradas nos Grupos.

12:40 – Eleição dos Delegados

13:00 – Encerramento