Hoje (08), as prefeituras recebem a primeira parcela de janeiro de 2010 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O início do ano geralmente registra os melhores índices de FPM, mas problema é que a transferência deste mês já registra uma queda de 30% em relação a dezembro do ano passado.
Isso seria ainda resultado da queda do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), ambos responsáveis pela soma final do FPM.
Prefeituras do RN - No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 municípios não irão receber nenhum tostão da primeira parcela do FPM de janeiro. É o chamado "saldo zero".
Entre eles, Mossoró, Parnamirim, Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais, Grossos e Upanema.
“Infelizmente a crise do saldo zero está de volta. Foi uma surpresa para nós, até porque o governo dizia que as medidas anticrise já teriam reflexo nos repasses deste ano”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição de hoje.
Segundo Benes(foto), as finanças dos municípios tendem a se agravar caso não haja aumento de arrecadação do FPM já no primeiro trimestre.
“O reajuste do salário mínimo nestes dois anos foi de 20%. A implantação do Piso Nacional dos Professores e do Plano de Cargos e Salários do Magistério aumentou as despesas da educação com pagamento de salários em 30% e não estamos tendo a contrapartida”, disse o presidente da Femurn.
Benes estará terça-feira(12) em Brasília, quando vai se reunir com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios.
Blog do Oliveira Wanderley
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