PERDAS DO FPM EM 2009

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Norte ao longo do segundo semestre de 2009 vão continuar no primeiro semestre de 2010.

Pelo menos é que o se pode concluir dos números divulgados pelo Governo Federal sobre o repasse da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referentes às perdas do FPM em 2009.

Os valores serão depositados nesta sexta-feira, 22, nas contas das prefeituras e são referentes às perdas do FPM de setembro de 2009 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Entre a previsão inicial e a mais recente, divulgada terça, 19, pela CNM, a queda foi em torno de 27%.

Tal redução se deve ao fato de o Governo ter “compensado” o aumento do FPM de dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008.

Tal compensação não estava prevista na MP 462 ou na Lei 12.058/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios.

O repasse da quinta parcela já foi adiado por quatro meses o que motivou críticas do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, ao comportamento do Governo Federal.

Os valores estimados da quinta parcela do AFM relativo às perdas do Fundo de Participação dos Municípios em 2009 foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios.

A quinta parcela é referente à compensação pelas perdas no mês de setembro. De outubro a dezembro, o FPM, de acordo com os repasses efetuados pelo Tesouro Nacional, registrou recuperação em relação a 2008.

De acordo com a Lei 12.058/2009, que instituiu a compensação financeira às prefeituras, a quinta parcela do AFM deveria ter sido paga até o décimo-quinto dia útil de outubro.

Em setembro, a queda do FPM em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de R$ 554 milhões.

Este deveria, de acordo com a CNM, ser o valor total a ser repassado ao conjunto dos municípios brasileiros.

FPM DE JANEIRO DE 2010

Quanto à segunda parcela do FPM relativa ao mês de janeiro, a ser depositada na noite desta terça-feira, 19, nas contas das prefeituras, há uma queda de 1,45% entre o previsto e o efetivamente realizado.

Os municípios com coeficiente 0.6 receberão R$ 37.928,00; os de coeficiente 0.8 terão direito a R$ 50.570,00 e os de coeficiente 1.0 receberão R$ 63.213,00.

VALORES DO AFM RELATIVO A SETEMBRO DE 2009, CONFORME ESTIMATIVAS DA CNM, POR FAIXA DE COEFICIENTE DO FPM:

Coeficiente 0.6 – R$ 38.434,00

Coeficiente 0.8 – R$ 51.245,00

Coeficiente 1.0 – R$ 64.057,00

Coeficiente 1.2 – R$ 76.868,00

Coeficiente 1.4 – R$ 89.690,00

Coeficiente 1.6 – R$ 102.491,00

Coeficiente 1.8 – R$ 115.300,00

Coeficiente 2.2 – R$ 140.926,00

Coeficiente 2.4 – R$ 153.737,00

Coeficiente 2.6 – R$ 166.549,00

Coeficiente 4.0 – R$ 1.563.077,00

Natal – R$ 8.126.006,24

Fonte: CNM