Por Dilma, Lula põe o pé no acelerador. Habitação é foco

Presidente pretende acelerar programas federais até o fim deste semestre para ministra Dilma Rousseff ter o que mostrar durante a campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressa. Sabe que terá de acelerar o andamento dos programas prioritários do governo até o fim do primeiro semestre deste ano, antes mesmo da campanha oficial. Depois de iniciada, a corrida eleitoral tomará o centro das atenções políticas do país. Como fará das principais ações da gestão o palanque da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata à sucessão, precisa ter muito o que mostrar. Por causa disso, já começou o ano em marcha acelerada. Na segunda-feira, no primeiro dia de trabalho oficial do ano, reuniu-se com a equipe de coordenação política e deu recorte à agenda de 2010. E já nesta terça-feira colocará em prática a maratona de investimentos. Anunciará, às 17h, o destino de R$ 3 bilhões em programas habitacionais.

O destino de R$ 1 bilhão desses R$ 3 bilhões são municípios com menos de 50 mil habitantes, que entrarão na agenda de empreendimentos do Minha casa, minha vida, o maior programa habitacional do governo. O atendimento às cidades com menor população foi incluído pelo Congresso durante a tramitação do projeto que oficializou a criação do programa.

No total, 2.042 propostas foram selecionadas em diversos municípios do país para a construção de moradias para pessoas com renda familiar de até R$ 1.395. Não por acaso, a região que terá o maior volume de recursos disponíveis é a Nordeste. Mais da metade do bolo - R$ 540,3 milhões - será distribuído nos municípios nordestinos. A região Centro-Oeste ficou com a menor parte: R$ 60,5 milhões.

Verbas públicas
O Minha casa, minha vida - apelidado ironicamente pela oposição de Minha casa, minha Dilma - será um dos carros-chefe da campanha da ministra petista. Ela participou do lançamento do programa em março de 2009, e agora estará novamente ao lado do presidente para anunciar a verba para os pequenos municípios do país. Desde que começou, o programa tem sido alvo de críticas da oposição, que diz que ele - assim como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - não decolou. O último balanço da Caixa Econômica Federal, principal financiadora do projeto, mostra que, de março até 24 de dezembro de 2009, 247.950 unidades habitacionais foram contratadas, a um valor global de R$ 13,8 bilhões.

Habitação como bandeira

O governo sabe que habitação é uma bela bandeira a ser apresentada para o eleitorado e vai investir pesado nisso. Mas, com execução baixa, como diz a oposição, ou apenas satisfatória - como afirma o governo -, o fato é que o programa Minha casa, minha vida terá de dar um salto para atender às expectativas da cúpula do Executivo. Espera-se que até junho o programa chegue a 800 mil unidades habitacionais contratadas. Com esse dado em mãos, uma meta mais audaciosa será anunciada. A de, em 10 anos, garantir a construção de oito milhões de residências para a população de baixa renda. “Isso é o suficiente para cobrir o déficit habitacional do país”, acredita o presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady.

E, para que tudo siga o cronograma do governo, uma enxurrada de recursos vai desaguar sobre o programa. O Minha casa, minha vida, assim como o PAC, ficou fora da meta de superavit - economia que deve ser feita para pagar o juros da dívida deste ano. Com a medida, negociada pelo governo e aprovada no Congresso às vésperas da votação do Orçamento de 2010, o programa terá R$ 7,3 bilhões livres para serem investidos. Além disso, há a previsão de R$ 1,8 bilhão em subvenção para este ano. A subvenção é uma espécie de contrapartida que o governo dá aos agentes financiadores (como a Caixa) para baixar os juros repassado ao beneficiário do programa.

Nesta terça-feira o governo também anunciou os 54 projetos que serão contemplados com recursos do Pró-Moradia, um outro programa habitacional, cujo recursos estão incluídos no PAC. Num total de R$ 2 bilhões, o dinheiro será usado para urbanizar e regularizar assentamentos precários, por exemplo. Segundo o Ministério das Cidades, 118 mil famílias serão beneficiadas em 32 municípios.