Sete anos do Bolsa Família, o mais importante programa social do Governo Lula

Há sete anos, em 2003, 23% da população brasileira (39,3 milhões de pessoas) sobreviviam com renda inferior a ¼ do salário mínimo atual. Praticamente um em cada quatro brasileiros estava sujeito à extrema insegurança alimentar e vivia um cotidiano marcado pela fome e pelo não reconhecimento de direitos sociais básicos. Foi nesse contexto que no dia 20 de outubro de 2003 foi criado o Programa Bolsa Família, pelo Governo Lula.

O enfrentamento daquelas mazelas históricas foi o principal compromisso do Governo.

O programa beneficia hoje 12,8 milhões de famílias, movimentando anualmente R$ 13,4 bilhões, e contando com a adesão formal de todos os municípios brasileiros. Depois de um difícil período de estruturação, o Bolsa Família começou a apresentar resultados expressivos.

Estudos recentes do Ipea revelam que o programa responde por 16% da queda da desigualdade de renda e por quase 1/3 da queda da extrema pobreza observada nos últimos anos, apesar de seus gastos corresponderem a apenas 0,4% do PIB.

O Programa Bolsa Família tem impactos importantes na matrícula, permanência e aprovação escolar dos alunos cujas famílias são atendidas. No número de consultas de pré-natal e na vacinação em dia das crianças, na qualificação e inclusão produtiva das famílias, entre outros.

Além disso, por meio do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, é possível direcionar diversas outras iniciativas para a população de baixa renda, como o Programa Luz para Todos, os programas de habitação, a Tarifa social de Energia Elétrica e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Enfim, aos sete anos, o Bolsa Família se consolida como uma importante estratégia no esforço de combate à pobreza, que no governo Lula, permitiu que 27,9 milhões de pessoas superassem esta condição.

Para a população beneficiária, o programa significou o resgate da dignidade, da autoestima, do seu reconhecimento no espaço público e da cidadania.

Para o país, um passo imprescindível em direção ao desenvolvimento social sustentável.