Prefeitos do Rio Grande do Norte querem mais recursos federais

Uma comissão de representantes de federações estaduais e da Confederação Nacional dos Municípios, liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e vice-presidente da CNM, prefeito Benes Leocádio, se reuniu ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. O objetivo foi dar continuidade às negociações em torno da proposta de que o governo federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação (FPM).

Na ocasião, ficou acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009. Um projeto de lei encaminhado este ano pelo Governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, quando começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.

O governo estudará a concessão de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por meio da edição de uma Medida Provisória. Seria o caminho mais rápido para atender aos prefeitos que, por conta das graves dificuldades financeiras, estão com salários atrasados e obrigados a fazer cortes drásticos de despesas e demitir pessoal. O ministro Alexandria Padilha pediu prazo para que o governo elabore uma nova proposta. "Continuaremos empenhados em buscar uma solução e tenho certeza de que abrimos um importante canal de negociação com o governo federal", destacou Benes Leocádio, também prefeito de Lajes.