Governo destina R$ 3 bi para habitação de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de assinatura de protocolos de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida e do Pró-Moradia (PAC). A solenidade será realizada às 17h30, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília (DF), com a presença de governadores e prefeitos.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionadas 2.042 propostas para o Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, com R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU).

Das 2.042 propostas selecionadas, 447 são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 são de municípios (R$ 786,1 milhões). Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS.

Os recursos provenientes do OGU (R$ 1 bilhão) para o programa Minha Casa, Minha Vida foram distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste. Esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país.

O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.

Estados e municípios deverão assinar contrato com as instituições financeiras até o dia 31 de março de 2010. Caberá a estados e municípios, obrigatoriamente, aportar contrapartidas sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além de promover ações para a redução dos custos de produção dos imóveis.