FPM do 1º semestre é menor do que em 2009

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros, fechou o primeiro semestre com uma perda de 0,9% abaixo do mesmo período de 2009 e 8% a menos que no primeiro semestre de 2008.

Os dados fazem parte de nota distribuída pela área técnica da Confederação Nacional dos Municípios.

A conclusão é de que o FPM está muito longe de se recuperar em relação ao período mais agudo da crise econômica que começou no Exterior e atingiu o Brasil no ano passado.

De acordo com a CNM, o repasse do FPM referente ao terceiro decêndio de junho, creditado nesta quarta-feira, 30, alcançou R$ 850.268.685,50, já descontada a contribuição ao Fundeb.

Em valores brutos (incluindo a retenção para o Fundeb), o repasse depositado nas contas de todas as prefeituras do País chegou a R$ 1.062.835.856,88.

Os números podem, a princípio, impressionar, mas eles revelam o tamanho da crise enfrentada pelos municípios desde 2009.

Com o último repasse de junho (O FPM é repassado a cada dez dias do mês) o primeiro semestre do ano ficará 0,9% menor do que o total do FPM repassado no mesmo período de 2009.

Isto significa que a situação continua a mesma do período de maior intensidade da crise econômica.

Comparado com igual período de 2008, o FPM do primeiro semestre deste ano ficou 8% menor, o que, segundo técnicos da CNM, indica que a recuperação econômica que vem ocorrendo no País não se traduziu em aumento da receita dos municípios.

Pesquisa Vox Populi: Dilma 40%, José Serra 35%

Divulgada mais uma pesquisa para Presidência da República. A candidata do PT Dilma Roussef aparece com 40% e o ex-governador José Serra está com 35%.

A senadora Marina Silva aparece com 8%. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, para cima ou para baixo.

Na pesquisa espontânea Dilma Roussef tem 26% e José Serra tem 20%. A pesquisa foi feita de 24 a 26 de junho 2010 com 3.000 eleitores. Seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o 16944/2010.

Santa Cruz

Imagem área da estátua de Santa Rita de Cássia que será inaugurada neste sábado (26) em Santa Cruz

Serra joga a toalha

Confirmado o convite a Álvaro Dias para ser vice, o candidato José Serra demonstra que jogou a toalha, desistindo de tentar a vitória. Apesar da atuação marcante, o senador não acrescenta um só voto à chapa, até porque sua região de influência é a única onde Serra lidera as pesquisas. E a “chapa pura” afasta da campanha, pela frustração, partidos aliados como DEM, PR e PTB, que pretendiam a indicação.

Monumento gigante será inaugurado neste sábado no interior do RN

As casas, antes só no reboco, ganharam cores. Latas de tinta verde, rosa, amarelo e pêssego foram distribuídas pela prefeitura aos moradores da cidade de 35 mil habitantes às margens da BR-226, que liga Natal ao interior do estado. Mutirões de limpeza foram organizados e faixas, espalhadas pelas ruas: “Alto de Santa Rita, um sonho que se aproxima”. Parecia mesmo impossível surgir, em pleno sertão nordestino, um monumento maior que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e a Estátua da Liberdade, em Nova York (Estados Unidos). A maioria da população de Santa Cruz e dos arredores nunca viu de perto os “adversários”. Mas já estava até desconfiada de que, lá no alto do morro, seria mesmo erguida a prometida imagem da santa das causas impossíveis. Três anos depois, fiéis e curiosos peregrinam, antes da inauguração oficial, marcada para amanhã, só para ver bem de perto a madrinha do sertão.

Com 56 metros, Santa Rita de Cássia carrega na mão direita uma cruz de 10 metros e, na esquerda, um resplendor de sete toneladas. Tem mais que o dobro de tamanho da estátua de Padre Cícero, localizada em Juazeiro do Norte, Ceará, símbolo da fé nordestina. De qualquer ponto da cidade é possível avistar a imagem. Da estrada, chama ainda mais atenção. E lá do alto, se vê ao longe um rio, vales e nenhum sinal de civilização, tirando as poucas casas da cidade, que agora formam um verdadeiro arco-íris. Santa Cruz, fundada em 1825, está a 110km de Natal e fica distante de qualquer outro centro urbano. Em outros tempos, foi chamada de Santa Rita da Cachoeira e, depois, de Vila Trairi, por conta do ribeirão que passa por ali. Porém, os moradores sempre foram fiéis na devoção à santa. A primeira capela da cidade foi dedicada à padroeira. A imagem veio do Ceará.

O complexo turístico religioso foi ideia do ex-prefeito Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba, e dos padres da cidade. O escultor Alexandre Azedo, que projetou o memorial de Frei Damião, na Paraíba, foi convocado para a missão. Com recursos do governo do estado e do Ministério do Turismo, a imagem da santa saiu do papel. Custou R$ 3.774.063,76. A obra ficou nove meses parada. O Ministério Público Estadual (MPE) questiona a relevância do projeto para o município. Segundo o inquérito, a prefeitura mal tem recursos suficientes para a manutenção da infraestrutura básica do município.

Megalomaníaco
Com uma capela, sala de promessas, praça do romeiro, auditório, restaurante, lanchonete, lojinhas, mirante e um amplo estacionamento, casas tiveram que ser desapropriadas para a construção do complexo. Antes da obra megalomaníaca, a festa de Santa Rita, em 23 de maio, já atraía cerca de 120 mil pessoas para a cidade. Agora, os moradores acreditam que Santa Cruz dará um salto no desenvolvimento. Juscilene Silva, 24 anos, fez sua parte. Preparou a casa para a festa de inauguração. Pintou a fachada com a tinta que o prefeito entregou e limpou o terreno. “Vai vir muita gente para a cidade. A santa vai aumentar o turismo.” O atual chefe do Executivo municipal, José Péricles Farias da Rocha, primo de Tomba, comprou a ideia. Acredita que vai transformar o município no novo roteiro de peregrinação religiosa nordestina, assim como ocorre em Juazeiro do Norte.

“Sempre fui devota de Santa Rita. Vim ver a imagem. É grande demais”, conta a dona de casa Luciene Miranda, 28 anos, que, na quarta-feira da semana passada, subiu o morro pela segunda vez. A primeira foi quando a obra ainda estava começando. Prepara-se para fazer o caminho, de aproximadamente três quilômetros, de novo esta semana. Ficou sabendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viria para a inauguração. A Presidência ainda não confirma a agenda, mas Luciene não se importa. “Venho de qualquer jeito para pedir saúde para os meus filhos.”

João Lopes em mais uma lista de “Ficha Surja”, ontem foi na lista do TCU, hoje na do TCE.

O Tribunal de Contas do Estado [TCE] divulgou a lista dos gestores do Rio Grande do Norte que praticaram irregularidades nos últimos oito anos e em conseqüência disso tiveram as contas rejeitadas e julgadas irregulares(ver matéria abaixo). Nessa lista consta o nome do Ex prefeito João Lopes, que governou o Município de Santana do Matos, no período de 1997 a 2004.

O ex-prefeito João Lopes, aparece na lista, por ter sido condenado duas vezes no ano de 2003.

Confira a lista no site: www.tce.rn.gov.br

Lula bate recorde e atinge 85% de aprovação

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (23) em Brasília mostra que presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 85% de aprovação, na avaliação pessoal. Apenas 11% desaprovam Lula, o índice mais baixo já registrado pela série histórica da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e divulgada pelo Ibope.

O levantamento mostra ainda que 75% consideram ótimo ou bom o governo do presidente Lula. O percentual dos que consideram o governo ruim ou péssimo é de 3%. Já os que julgam o governo regular são 20%, segundo a pesquisa.

A pesquisa também mediu a confiança dos entrevistados no presidente Lula: 81% disseram confiar no presidente e 15% afirmaram que não confiam; 4% não responderam ou não souberam dizer.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TSE). O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 21 deste mês com 2.002 pessoas em 140 municípios.

Ficha Limpa: TCE divulga lista de gestores com contas irregulares

A lista contém mais de 600 nomes, entre ex-prefeitos e ex-secretários, que podem ter candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral.

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter divulgado uma lista em que constam 275 condenações contra gestores públicos do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (23), foi a fez do Tribunal de Contas do Estado divulgar lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Na lista, constam mais de 600 nomes, entre ex-prefeitos e ex-secretários, passíveis de terem as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral.

A relação deve funcionar como um instrumento a mais para barrar os registro de candidaturas com pessoas com ficha suja. Quem homologar sua candidatura na Justiça Eleitoral e estiver na lista deverá ter seu registro cassado, conforme vai julgar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Os partidos têm até o dia 5 de julho para darem entrada no pedido de registro junto ao TRE. Após isso, o órgão tem um prazo de um mês para julgar todos os pedidos.

Segundo a Assessoria de Comunicação do TRE/RN, as listas entregues pelos TC’s são um instrumento a mais para o julgamento das candidaturas, mas, por si só, não garantem a inelegibilidade dos candidatos, como tem se questionado.

Vai caber à Justiça Eleitoral, a partir das listas, decretar a impossibilidade dos gestores de concorrerem a um cargo eletivo.

Ficha Limpa ainda gera dúvidas
Sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 4 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que as regras da lei valem para este ano e que os políticos condenados antes da sanção da lei também não poderão se candidatar.

No entanto, a condenação pelos Tribunais de Contas dos Estados (TC’s) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) é um dos últimos pontos que ainda geram dúvidas sobre a aplicação da Lei.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, a lista de condenados pelos TC’s e TCU, por rejeição de contas públicas, continua sendo motivo para barrar a candidatura de políticos, como vinha ocorrendo nas últimas eleições.

A lista de condenados pelos Tribunais de Contas dos Estados (TC’s) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por rejeição de contas públicas, continua sendo motivo para barrar a candidatura de políticos, como vinha ocorrendo nas últimas eleições.

Em palestra que proferiu na última semana em uma faculdade de Curitiba, Carlos Ayres rechaçou a interpretação de que os TC’s, por serem órgãos administrativos, não poderiam barrar candidatos, já que a Lei Ficha Limpa exige uma condenação judicial por um colegiado de juízes para que uma pessoa tenha sua candidatura impugnada.

Segundo o ministro, que já foi presidente do TSE, a desaprovação das contas de um candidato por um Tribunal já fato suficiente para inabilitá-lo para a candidatura, a menos que vá ao Judiciário e consiga uma medida de suspensão.

Lista
Cabe aos Tribunais de Contas, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

TCE lista mais de 400 ex-gestores do RN que praticaram irregularidades

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte divulou nesta quarta-feira (23) a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas e julgadas irregulares nos últimos oito anos. Os citados devem ressarcir os recursos aos cofres públicos, bem como pagar multa. A relação será encaminhada ainda nesta quarta ao Tribunal Regional Eleitoral para providências cabíveis.

A lista traz 433 gestores que usaram irregularmente os recursos estaduais. Desse número, 349 tenham dívidas a executar e 84 possuem dívidas em execução.

Fonte: dnonline.com.br

Dilma tem 40% das intenções de votos e Serra 35%, segundo CNI/Ibope

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, assumiu a liderança na disputa presidencial, de acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com 40 pontos percentuais de intenção de voto, enquanto o candidato do PSDB, José Serra, tem 35 pontos. A candidata do PV, Marina Silva, aparece com 9 pontos, considerando um cenário com apenas os três candidatos.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Já em um cenário com 11 candidatos, Dilma lidera com 38,2% das intenções de voto, Serra marcou 32,3 pontos e Marina tem 7 pontos.

É a primeira vez que Dilma assume a dianteira na consulta estimulada do Ibope. Na última pesquisa, divulgada em março, Dilma marcou 33 pontos percentuais e Serra 35, Marina tinha 8 pontos.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) com o número 16292/2010, a pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 deste mês com 2.002 pessoas em 140 municípios.

João Lopes na lista do TCU ao lado de mais 144 políticos potiguares inelegíveis

O ex prefeito João Epaminondas de Araújo Neto, “João Lopes”, que governou o Município de Santana do Matos, no período de 1997 a 2004, teve seu nome incluído na lista do TCU que aponta Irregularidades na prestação de contas de convênio celebrado entre o Município e o Governo Federal durante a sua gestão.

O ex prefeito João Lopes teve suas contas rejeitadas e por isso pode se tornar inelegível, segundo o TCU, dependendo apenas da justiça eleitoral. Veja abaixo os processos que culminaram com a condenação do ex prefeito.

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20

Deliberação: Acórdão 1205/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007

Município de Santana do Matos/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20

Deliberação: Acórdão 2865/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009

Município de Santana do Matos/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿

Funasa (Transferidora).

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20

Deliberação: Acórdão 6142/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009

Municípío de Santana do Matos/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor).

Maiores informações no site www.tcu.gov.br

O Prefeito Assis da Padaria Participou da solenidade de ampliação do Programa do Leite

O prefeito Francisco de Assis Silva "Assis da Padaria" - PSB, participou da solenidade de ampliação do Programa do Leite, aconteceu hoje na cidade de Angicos com a presença do Governador do Estado Iberê Ferreira de Souza e da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Marcia Lopes, entre outras autoridades. Acompanharam o prefeito na solenidade o Secretário Municipal de Educação, prof. Luiz Soares, o Secretário Municipal de Agricultura, Júnior Faustino, o coordenador da Vigilância Sanitária José Jair da Trindade, o vereador João Maria Cadó e o Suplente de Vereador Macedo. A apresentação Cultural do Evento ficou a cargo da filarmônica Maestro Romildo Batista, de nossa cidade, que apresentou algumas musicas do seu repertório para a Ministra e para Governador Iberê Ferreira.

TCU lista 144 potiguares entre os gestores inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na noite desta segunda-feira (23) uma lista com o nome de 4.922 agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. No total, foram 7.854 condenações, decididas pelo TCU, que podem resultar na inelegibilidade dessas pessoas. Caberá à Justiça Eleitoral indeferir ou não os pedidos de registro de candidatura. O levantamento contém somente os recursos encaminhados pela União aos estados e municípios.

No Rio Grande do Norte foram listadas 275 condenações envolvendo 144 políticos antigos ou atuais gestores de diversos municípios do estado.

Nomeações do concurso da Sesap saem nos próximos dias

As primeiras nomeações dos aprovados no último concurso realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deverão acontecer nos próximos dias. Num primeiro momento serão convocados cerca de 369 profissionais, entre Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos, Farmacêuticos/Bioquímicos e Necrotomistas. Eles irão substituir os atuais contratos temporários da Secretaria, que encerram no próximo dia 30. A relação com todos os aprovados ainda será publicada no Diário Oficial do Estado (www.dei.rn.gov.br) desta quarta-feira (23).

A lista de documentos necessários para a admissão está disponibilizada no site da Secretaria de Saúde. Os profissionais aprovados no concurso serão convocados de forma gradativa, de acordo com as necessidades e prioridades do Estado. O subcoordenador das Relações de Trabalho da Sesap, Eliseu Andrade, lembra que o Estado encontra-se no limite prudencial de gastos, e por isso, as nomeações serão feitas em etapas. Ele também ressalta que o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Ainda segundo Eliseu Andrade, o concurso foi "excelente", tendo sido realizado em tempo recorde e sem grandes problemas.

Segundo a comissão organizadora do concurso, o atraso de três dias na publicação da lista no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – Funcab - foi ocasionada devido ao grande número de recursos. Foram ofertadas 2.450 vagas para candidatos de nível médio e superior. Algumas especialidades da área médica não foram totalmente preenchidas, como o cargo de Anestesiologista para o interior do Estado. Para solucionar a questão, está previsto o remanejamento de aprovados de outras regiões para essas localidades, caso desejem. A lista de aprovados está disponível no site da Funcab (www.funcab.org).

Governador e ministra garantem ampliação do Programa do Leite no RN

O governador Iberê Ferreira de Souza e a ministra do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, assinaram convênio que permitirá a articulação do Programa do Leite do Governo Federal (PAA Leite) com o Programa do Leite estadual, no valor de R$ 18 milhões. Na solenidade realizada na manhã desta terça-feira (22), em Angicos, na Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), o Governo do Estado e a União também renovaram outros dois convênios já em curso. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta, no valor de R$ 20 milhões.

O outro garantirá a construção de mais 38 unidades de resfriamento de leite (abrigo e o tanque de resfriamento) até o final de 2010, um investimento da ordem de R$ 1,27 milhão. “Com estes convênios, vamos alcançar principalmente o pequeno produtor, aquele inscrito no Pronaf, que entrega até 100 litros por dia”, revelou o governador Iberê Ferreira de Souza. “São convênios que vão dinamizar a economia do Rio Grande do Norte e garantir a segurança alimentar de milhares de famílias”, declarou a ministra.

O FNDE libera recursos da primeira parcela para construção da Creche em Santana do Matos

O FNDE liberou a primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 305,085,08, para construção de uma creche em Santana do Matos, através do Programa Proinfãncia do Governo Federal.

A nova Creche será construída no terreno localizado por traz do novo Fórum de Justiça, no Bairro de Santa Luzia e terá capacidade para atender 120 crianças nos turnos matutino e vespertino

A creche será mobiliada e equipada com equipamentos adequados para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, oferecendo assim condições de atendimento a essa faixa etária de estudantes, que hoje representa uma demanda reprimida em todo pais, enfatiza o Secretário Municipal de Educação, Prof. Luiz Soares.

A Construção da creche deverá priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Os equipamentos financiados pelo MEC são mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros, entre outros.

Convênio entre MDS e Governo do Estado vai garantir a construção de 2,8 mil cisternas

O governador Iberê Ferreira de Souza e o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Gercino Saraiva, assinam convênio nesta terça-feira (22), no município de Angicos, para a construção de 2,8 mil cisternas em 60 cidades do Rio Grande do Norte.

A solenidade de assinatura acontece às 10h, e vai contar com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que na oportunidade também vai assinar convênio com a Emater para a nova gestão do Programa do Leite (Programa de Aquisição de Alimentos - Leite Federal).

A ministra participa de uma entrevista coletiva, a partir das 9h30, ao lado da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), para dar mais detalhes sobre o que muda na administração do projeto no Estado. Ela ainda vai realizar a entrega simbólica de tanques de resfriamento de leite.

A parceria entre a Sethas, o MDS e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) já construiu cerca de quatro mil cisternas em 64 municípios. Desta vez, o investimento será de quase R$ 4 milhões, beneficiando cerca de 28 mil pessoas. O Governo do Estado entra com uma contrapartida de R$ 954 mil, além de oferecer, junto com a Seapac, uma capacitação para os beneficiários sobre o bom uso e a manutenção dos reservatórios de água.

O Programa Cisternas, do Governo Federal, tem como objetivo possibilitar à população do semi-árido o acesso a uma estrutura simples e eficiente de captação de água da chuva, além de promover a formação e a capacitação para a convivência sustentável com o Semi-Árido.

O público-alvo do programa são as famílias de baixa renda da zona rural, que não dispõem de fonte de água ou meio adequado de armazená-la, e que possuem renda per capita familiar de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos, devendo ser priorizadas aquelas enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família (PBF). Cada cisterna tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água, o que garante o abastecimento de uma família de até dez pessoas durante um ano.

COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SANTA LUZIA, MAS UMA OBRA DA PREFEITURA MUNICIPAL

O bairro Santa Luzia, no município de Santana do Matos é hoje o que se pode chamar de desenvolvido. Antes, só se observava o capinzal como uma espécie de “boas-vindas” aos santanenses ausentes e visitantes.

Esse cenário mudou radicalmente. A atual administração transformou o local no complexo esportivo.

Um ginásio poliesportivo, um estádio de futebol, praça, quiosques, ciclovia e um calçadão onde as pessoas praticam caminhada.

“Esse complexo esportivo é mudou muito a vida da população do bairro, onde hoje, se percebe o grande número de pessoas freqüentado o local”, diz o prefeito Assis da Padaria.

O prefeito salienta que além de transformar o que antes era só capim, atendeu apelo da população do referido bairro.

“Realizamos alguns projetos e fomos atrás de recursos junto aos governos federal e estadual e conseguimos. Hoje a realidade pode ser observada e vem sendo muito elogiada”, informa o prefeito.

O prefeito diz que num local só está possibilitando a prática esportiva de várias modalidades, tanto o futebol de campo, como salão, vôlei, entre outros, bem como oferecendo a praça para os jovens, principalmente.

Para o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, professor Luis Soares, o complexo esportivo “representa um dos maiores avanços na área em nosso município onde os jovens e adultos tem um dos melhores locais para a prática esportiva tudo em só lugar. Sem dúvidas alguma, uma grande obra da administração”, ressalta o secretário.

APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA DO PETI

Aconteceu ontem(19), a apresentação da quadrilha do PETI - Programa Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Santana do Matos. A apresentação aconteceu no Centro Sócio Cultural Maria do Céu Fernandes e contou com a presença do público que compareceu em massa para prestigiar o Arraiá do PETI, que fez uma brilhante apresentação.

Compareceram também para prestigiar a quadrilha do PETI algumas autoridades, dentre elas, o prefeito Francisco de Assis Silva "Assis da Padaria" - PSB, o Secretário Municipal de Educação, professor Luiz Soares de Lima, Secretária Adjunta da Saúde, Nova, Secretária de Administração e Finanças Girlene Vasconcelos e Coordenadora do PETI, Socorro Mendes.

Fátima Bezerra lançará revista nesta terça feira (22)

Nesta terça feira, dia 22 de junho, a deputada federal Fátima Bezerra, PT, lançará a revista intitulada Compromisso Com a Educação.

A revista trás uma retrospectiva da atuação do mandato de Fátima e do governo do presidente Lula na área da Educação.

O lançamento será no Hotel Maine, em Natal, às 10 horas da manhã.

Mostrará a atuação de Fátima, principalmente, na relacionada às instalações dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRNs), bem como a mudança da Esam em Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a sua incansável luta pelo piso salarial dos professores.

PREFEITO ASSIS DA PADARIA ASSINA DOIS IMPORTANTES CONVÊNIOS COM O FNDE

Foi Durante a primeira etapa da Caravana do FNDE, realizada na manhã desta sexta-feira, 18, em Natal, com a participação de 74 municípios do Rio Grande do Norte,que prefeito Francisco de Assis Silva "Assis da Padaria" - PSB, assinou dois importantes convênios com o FNDE, sendo o primeiro para aquisição de um ônibus escolar do programa Caminho da Escola e o segundo para Contrução de uma creche atravé do programa proinfãncia.

A Caravana do FNDE está sendo realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. O evento foi solicitado pela deputada Fátima Bezerra (PT) para oferecer oficinas de capacitação aos técnicos e gestores das secretarias municipais de educação. A intenção é qualificá-los para melhor habilitarem os municípios aos recursos dos programas do FNDE, principalmente do Proinfância. Outros programas como, Quilombola e Água na Escola também serão abordados na Caravana.

A creche será construida num terreno localizado por traz do muro do novo fórum de justiça de nossa cidade e atenderá 120 crianças nos turnos matutino e vespertino.

MAIS UMA OBRA DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA NO MUNICIPIO

Com recursos de uma Emenda Parlamentar da Deputada Fátima Bezerra, a Prefeitura Municipal de Santana do Matos iniciou as obras de pavimentação da parede do Açude Caldeirões, que liga o Bairro Santa Luzia ao Alto da Boa Vista, melhorando assim o acesso entre estes dois bairros, concretizando sonho da população que ali reside. O Velho Açude Caldeirões que a até os anos 70, era fonte de abastecimento de água potável de nossa população. Hoje ganha o alargamento e a pavimentação com paralelepípedo de sua parede, melhorando o trafego e diminuindo a distância entre os dois bairros citados.

O prefeito Francisco de Assis Silva “Assis da Padaria” – PSB destacou a importância dessa obra para sua Administração e enfatizou o empenho da Deputada Fátima Bezerra, que não tem medido esforços no sentido de adquiri recursos junto aos ministérios para desenvolver o município e conseqüentemente melhora a qualidade de vida da população.

Filé de Peixe é Introduzido na Merenda Escolar de Santana do Matos

No Cardápio da Merenda Escolar de Santana do Matos foi introduzido recentemente o Filé de Peixe, adquirido através do Programa PAA – Programa de Aquisição de Alimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem a CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento como a responsável pela aquisição do Filé, junto a Colônia de Pescadores Z61, que repassa os mesmos para a Secretaria Municipal de Educação, que por sua vez se responsabiliza pela distribuição nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

O filé de peixe é reforço alimentar de fundamental importância para merenda escolar. Considerando que o peixe é uma fonte natural rica em proteína, tão necessária para suprir carência nutricional de alguns de nossos alunos, afirma o Secretário Municipal de Educação, Professor Luiz Soares (foto).

O PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada; promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar; promover o abastecimento institucional com alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, incluída a alimentação escolar (Merenda Escolar) e constituir estoques estratégicos de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Iberê diz que pagará 40% do 13º salário agora em junho

Boa notícia para o funcionalismo público estadual. O governo do Estado vai pagara junto com a folha do mês de junho o equivalente 40% do 13º salário dos servidores.

A declaração foi dada hoje pelo governador Iberê Ferreira de Sousa. O pagamento será efetuado entre os dias 20 e 30 de junho.

“Nós determinamos ontem que, juntamente com a folha do mês de junho, fosse pago 40% do 13º salário. Isso significa que R$ 180 milhões vão circulando na economia; vamos injetar R$ 290 milhões atendendo a 100 mil pessoas”, destaca o governador.

Santanenses comemoram 1ª vitória do Brasil na Copa 2010

Vejam algumas fotos:






Fonte: Santana do Matos em Foco

MAIS UMA AÇÃO DO PSE É REALIZADA EM SANTANA DO MATOS

A Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizaram na ultima terça-feira, 15 de Junho de 2010, mais uma mobilização do Programa Saúde na Escola – PSE, na escola municipal José Félix da Silva Júnior, localizado no Distrito de São José da Passagem, onde foi realizados atendimentos nas especialidades medicas, enfermagem, odontologia, nutrição, Serviço Social, dentre outros. Na oportunidade, foi distribuídos Kits odontológicos para os alunos, alem de disponibilizações de vacinas de vacina para toda população, inclusive a vacina Influenza Sazonal para os idosos.

O Programa Saúde da Escola – PSE, vem sendo realizado nas escolas do nosso Município, visando realizações de ações continuada de promoção a Saúde dos alunos da rede Municipal de Ensino de Santana do Matos, buscando melhoria na qualidade de vida da população do nosso Município.

Participaram do Evento o Prefeito Francisco de Assis Silva “Assis da Padaria” – PSB, o Secretário Municipal de Educação Professor Luiz Soares, Mônica Damasceno Secretária Municipal de Saúde, Vereador João Maria Cadó, Coordenador Pedagógico Pacifico Fabiano e os profissionais do PSF – Programa Saúde da Família que trabalham de Santana do Matos.

Congresso em Foco divulga lista com parlamentares que respondem a processos no STF; dois do RN

O site Congresso em Foco divulgou nesta segunda-feira (14) a lista com todos os parlamentares do Congresso Nacional que respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 21 senadores e 147 deputados aparecem na lista, sendo que dois deputados são do Rio Grande do Norte: Fábio faria (PMN) e Rogério Marinho (PSDB).

O parlamentar do PMN pe investigado por supostos crimes eleitorais e uso de bem público durante campanha, enquanto o tucano responde por suposta prática de corrupção passiva. Em nenhum dos casos, no entanto, há definições, e ambos estão dependendo de resposta do tribunal desde 2007.

Entre esses 168 parlamentares, cinco respondem a mais de dez processos. O que mais tem pendências é o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP-RR), com 21 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Lira Maia (DEM-PA), com dez investigações em curso. No Senado, os senadores Jayme Campos (DEM-MT), com cinco, Valdir Raupp (PMDB-RO) e João Ribeiro (PR-TO), com quatro cada, são os que têm mais processos no STF

"CIDADANIA NO NOSSO BAIRRO" Conjunto Lavosier Maia (Portelinha)

Foi realizado hoje dia 11/06 no Conjunto Lavosier Maia uma tarde festiva em prol da Conquista do Selo UNICEF, tendo como tema: "CIDADANIA NO NOSSO BAIRRO".
Um grande número de pessoas se fizeram presentes visitando os Stands, recebendo orientações do Conselho Tutelar, da Equipe de Endemias e das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
Houve também apresentações como a da Banda Filarmônica Maestro Rômildo dos Santos, regida pelo jovem maestro Canindé Senna, e grupos de capoeira e dança dos alunos do PETI.
Estavam presentes nas festividades o Prefeito Assis da Padaria, a Primeira Dama Maria Alice Silva, Elisa Fernandes (articuladora do Selo UNICEF), os vereadores João Maria Cadó e Dr. Assis, os Secretários Municipais e o jovem Emanuel Ricardo (representante do PRO JOVEM).
Dentro da programação também foi entregue Kits de Higiene Bucal, Preservativos, Dindim e Algodão Doce. Além de cabeleireiro e manicure disponíveis para todos os moradores do Bairro.


Fonte: Santana do Matos em Foco