O Secretário Municipal de Obras deixa Equipe do Prefeito Assis da Padaria

O Secretário Municipal de Obras do Prefeito Assis da Padaria, Paulo de Tarso Bezerra, pediu, hoje, 29/04/2011, exoneração do cargo, alegando motivos pessoais. Paulo que estava à frente da Secretaria desde 2005 e vinha realizando um bom trabalho, principalmente no tocante a limpeza da cidade. Paulo foi um dos coordenadores das duas campanhas vitoriosas do prefeito Assis da Padaria, alem de ser também um dos Coordenares a nível local das duas ultimas campanha do PSB para governo do estado.

“Tenho muito serviço prestado ao” meu Município, tendo em vista que fui Secretário de Obras por mais de 12 anos, somando as Administrações dos Prefeitos Dr. Assis, Dr. Neto Correia e por ultimo administração de Assis da Padaria, onde sempre me preocupei com o bem estar do povo e sempre lutei para solucionar os problemas pertencente a minha pasta, sempre pensando no desenvolvimento da minha cidade”, enfatizou Paulo Bezerra, que também foi Secretário de Finanças de Santana do Matos por um período de um ano e seis meses na Administração do Prefeito João Lopes. O Secretário Paulo também disse “saio de cabeça erguida, tenho certeza que realizei o que estava ao meu alcance dentro da Secretaria”.

Matadouro municipal de Santana do Matos é referência no Estado do RN e na Região Central

Modernizado pelo Prefeito Assis da Padaria, o Matadouro de Santana do Matos, hoje é referencia  não só na Região Central, mais em todo estado do Rio Grande do Norte, Portanto A população de Santana do Matos e os municípios vizinhos contam com um moderno matadouro municipal adequado aos padrões exigidos pelo ministério da Agricultura  e pela vigilãncia Sanitária.

Segundo Informações os matadouros das cidades de Angicos e Fernando Pedrosa estão interditados e em virtude deste fato, os animais destes Municipios  estão sendo abatidos no matadouro de nossa cidade, vejam na foto abaixo o transporte dos animais das cidades visinha.

O matadouro atende a todos os requisitos exigidos pelos ministérios da Agricultura e da Saúde quanto às condições de abate.

Para manter Elias Fernandes no DNOCS, Henrique abre mão de PMDB continuar com a presidência da FUNASA

Para garantir o ex-deputado potiguar Elias Fernandes na direção geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves abriu mão do partido continuar com a presidência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A informação completa está disponível no Estadão, para a versão mobile.

Depois de quatro meses de uma intensa disputa com o PMDB, o PT tomou do aliado a presidência da FUNASA. A presidente Dilma Rousseff nomeou para o cargo o engenheiro Gilson Queiroz Filho. Maior defensor do PMDB na presidência da FUNASA, Henrique desistiu da disputa com o PT, embora tenha retardado as mudanças por quatro meses. Admitiu que se envolveu numa luta desigual. Segundo o Estadão, Henrique pensou também no futuro. Ele deverá ser candidato a presidente da Câmara para o biênio 2013/2015. Nesse caso, é importante não desagradar nem a presidente da República nem os petistas.

Ministério Público Federal consegue condenação de ex-prefeito de Bodó e mais três pessoas

Três anos de detenção: essa é a pena atribuída ao ex-prefeito Antônio Assunção (PP) e a três ex-membros da Comissão de Licitação da prefeitura de Bodó, no Seridó. A condenação, proferida pela 9ª Vara da Justiça Federal, é resultado de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Caicó por crime de dispensa indevida de licitação.

Segundo a ação, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, o crime foi praticado em 2004 com recursos no valor de R$ 17 mil, recebidos para a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar em Bodó. A sentença dá conta de que durante o processo os próprios acusados confessaram que a decisão de dispensar a realização de licitação foi tomada por eles, na condição de prefeito e de membros da Comissão de Licitação

FPM de abril confirma crescimento em relação ao mês anterior também a abril de 2010

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje, 28, os valores da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios que serão depositados nesta sexta-feira nas respectivas contas das Prefeituras. Os municípios do Rio Grande do Norte receberão, na terceira parcela do FPM, a soma de R$ 27.020.915,05. Somadas as três parcelas – feitas a cada dez dias, os municípios do Rio Grande do Norte receberão em abril, FPM total no valor de R$ 83.722.750,91. Em relação a março passado, isto representa um aumento de 29,14%. Em relação a abril de 2010, representa um crescimento de 24,68%.
No Rio Grande do Norte, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, na terceira parcela do mês, R$ 95.391,25, já descontadas as contribuições para a Educação, Saúde e Pasep.  No mês, terão recebido o total de R$ 295.564,30.
Os municípios de coeficiente 0.8 receberão, como terceira parcela, já feitos os descontos, R$ 127.187,88 e soma do mês de abril, R$ 394.084,34. Os municípios de coeficiente 1.0 receberão, também receberão, na terceira parcela, R$ 158.985,06 e, somada as três parcelas de abril, R$ 492.606,05.

Queda de FPM pode desencadear colapso de prefeituras

A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, atrelada ao aumento do salário mínimo e a correção do piso dos professores, pode desencadear a falência de muitas prefeituras.
 Embora pareça uma previsão apocalíptica, a idéia foi apresentada pelo presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, que analisou a situação de cidades que têm no FPM a principal fonte de arrecadação. O percentual de prefeituras atingidas deve chegar a 30%.

STF decide que vaga de suplente pertence à coligação

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das coligações em julgamento sobre o critério de convocação de deputados suplentes. Com a maioria dos ministros, fica decidida a manutenção da regra adotada pela Câmara dos Deputados – ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido.
O primeiro voto anunciado foi o da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de dois mandados de segurança em discussão no plenário. Os mandados foram ajuizados por suplentes que querem ocupar as vagas deixadas por titulares de seus partidos e que hoje estão com os suplentes que obtiveram mais votos da coligação.
Ao defender que a vaga de suplente é da coligação, e não do partido, a ministra muda o posicionamento que adotou anteriormente, quando, em decisão liminar, determinou que as vagas ocupadas pelos suplentes de coligação fossem passadas para os suplentes de partido que acionaram o judiciário.
No julgamento de hoje, no entanto, a ministra disse que o Supremo não deve “mudar as regras com o jogo em andamento”.
“Indicar que candidatos possam ser trocados agora seria alterar o que se foi definido pela Justiça Eleitoral e agir em detrimento do eleitor que decidiu seu voto com base na composição eleitoral que foi anunciada antes das eleições”, disse.
A ministra acrescentou que a permanência das regras que valiam durante a eleição “traduzem-se em segurança jurídica” e que “não se pode surpreender o eleitor que nela confiou para tomar suas decisões”, disse.
Os ministros que acompanharam voto da relatora são Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli. Todos eles destacaram que ao se unir em coligações, os partidos estão cientes das regras que vão reger a determinação de suplentes, assim como os eleitores. Para o ministro Dias Toffoli, “o Judiciário não tem o poder de intervir no voto popular”.

Governo do RN extingue escolas estaduais em Natal e no interior

A governadora Rosalba Ciarlini, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), a extinção de sete escolas estaduais de ensino fundamental, alegando falta de alunos. Já no município de Antônio Martins, a medida foi tomada após ser decretada a aposentadoria da professora, cuja residência funcionava o estabelecimento de ensino. De acordo com a publicação os professores, servidores e alunos das escolas serão remanejados para outras instituições mais próximas.

Dentre as entidades afetadas está a Escola Estadual Professor Bartolomeu Fagundes (Natal/RN), Escola Estadual José Maria do Nascimento (Bodó/RN) Escola Isolada Francisco Pereira (Frutuoso Gomes/RN), Escola Estadual Jacu (Martins/RN), Escola Isolada Alto do Bonfim (Rafael Godeiro/RN), Escola Estadual Professora Dina Nunes de Brito (Umarizal/RN), e a Escola Isolada Serrinha do Major (Antonio Martins/RN).

Neto Correia disputará a Prefeitura de Santana do Matos

A política de nossa região está esquentando, coisa que não é diferente em Santana do Matos, onde a campanha que tem atualmente a pré-candidata Lardijane como franca favorita, poderá sofrer um sério revés, é que entrou no páreo o ex-deputado e ex-prefeito Neto Correia, na disputa pela prefeitura daquele município. Dr. Neto deverá contar com o apoio do atual prefeito Assis da Padaria (PSB).

Atualmente o ex-deputado e pré-candidato à prefeito está filiado ao PMDB, mas pretende até setembro mudar de legenda, Dr. Neto Correia já administrou Santana do Matos no período de 1988-1992

Fonte: Foco Sertanejo